PORTARIA
Nº 299, DE 14 DE MAIO DE 2010
Aprova
a 12ª alteração Do quadro detalhamento de despesa da Prefeitura Municipal de
Cariacica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista
o disposto no art. 18, parágrafo único da lei
4.649 de 14 de agosto de 2008 e na lei 4.687 de 06
de janeiro de 2009,
RESOLVE:
Artigo 1º
Proceder na forma dos anexos I e II desta Portaria da 12ª alteração do quadro
de detalhamento de despesa.
Artigo 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01 de dezembro de 2009.
Artigo 3º Revogam-se
as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 14 de maio de
2010.
HELDER IGNÁCIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
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CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO |
|||||
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FONTE |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.00.00 02.01.01.00 04.129.0010.2.2001 04.122.0010.2.2000 |
GABINETE
DO PREFEITO GABINETE
DO PREFEITO REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO SALÁRIO-FAMÍLIA MANUTENÇÁO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DIARIAS-PESSOAL
CIVIL |
3.1.90.09.00 3.3.90.14.00 |
001.001 001.001 |
20 26 |
300.00 430,00 |
|
02.04.00.00 02.04.01.00 04.122.0010.2.2000 |
PROCURADORIA
GERAL PROCURADORIA
GERAL MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DIARIAS-PESSOAL
CIVIL OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA |
3.3.90.14.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
143 147 |
50,00 690,00 |
|
02.05.00.00 02.05.0
1.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEC. MUN.
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS OUTROS
SERV TERC PES. FISICA |
3.3.90.36.00 |
001.001 |
167 |
1.000,00 |
|
02.06.00.00 02.06.01.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO SEC. MUN.
DE DES. ECONÔMICO E TURISMO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA |
3.3.90.36.00 |
001.001 |
195 |
1.000,00 |
|
02.07.00.00 02.07.01.00 04.129.0010.2.2001 04.122.0010.2.2000 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MATERIAL
DE CONSUMO OUTROS
SERV TERC PES. JURIDICA INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
3.1.90.11.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 |
214 218 225 230 |
4.000.00 500,00 90,00 2.550,00 |
|
02.09.00.00 02.09.01.00 04.122.0010.2.2000 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA |
3.3.90.36.00 |
014.001 |
278 |
620,00 |
|
02.09.00.00 02.09.02.00 10.122.0010.2.2001 10.301.0161.2.0923 10.301.0165.2.0942 10.301.0162.2.0927 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO CONTR
P/TEMPO DET-PESSOAL CIVIL IMPLEMENTAÇÃO
DO CENTRO DE REFERÉNCIA DST-AIDS OUTROS
SERV TERC PES. FISICA COMBATE
AOS AGRAVOS IMUNOPREVENIVEIS OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA MANUTENÇÃO
DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OUTROS
SERV TERC PES. JURIDICA |
3.1.90.04.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
014.001 015.005 015.004 015.002 |
285 374 382 410 |
35.800,00 4.200,00 2.000,00 72.000,00 |
|
02.10.00.00 02.10.01.00 25.752.0181.1.1011 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS EXP. E
MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBRAS E
INSTALACOES |
4.4.90.51.00 |
001.006 |
567 |
12.000,00 |
|
02.13.00.00 02.13.02.00
12.122.0010.2.2001 12.122.0240.2.1304 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO MDE REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO CONTR
P/TEMPO DET-PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO
E DESENV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
3.1.90.04.00 3.3.90.36.00 3.3.90.93.00 |
008.001 008.001 008.001 |
729 738 742 |
30.000,00 4.000,00 3.500,00 |
|
02.13.00.00 02.13.04.00 12.361.0240.2.1309 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEF MANUT.
E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL
DE CONSUMO OUTROS SERVTERC
PES. FÍSICA DESPESA
DE EXERC. ANTERIORES |
3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.92.00 |
006.001 006.001 006.001 |
756 764 775 |
600,00 500,00 200,00 |
|
02.14.00.00 02.14.01.00 27.812.0260.1.1400 |
SEC.
MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER SEC. MUN.
DE CULTURA, ESP. E LAZER APOIO
AO DESPORTO COMUNITÁRIO E ESCOLAR INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
3.3.90.93.00 |
004.001 |
839 |
1.000,00 |
|
02.16.00.00 02 16
01.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC. MUN.
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA |
3.3.90.36.00 |
001.001 |
933 |
480,00 |
|
02.23.00.00 02.23.01.00 04.122.0010.2.2000 04.129.0010.2.2001 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESPESA
DE EXERC. ANTERIORES REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO CONTR
P/TEMPO DET-PESSOAL CIVIL |
3.3.90.92.00 3.1.90.04.00 |
001.001 001.001 |
1107 1111 |
5.700,00 40.000,00 |
|
02.23.00.00 02.23.02.00 08.244.0221.2.1208 08.244.0221.2.1207 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL BENEFÍCIOS
SOCIAIS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS
SERVTERC PES. FÍSICA BOLSA FAMÍLIA
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
3.3.90.36.00 3.3.90.93.00 |
001.001 004.001 |
1164 1394 |
935,00 1.000,00 |
|
02.25.00.00 02.25.01.00 04.129.0010.2.2001 |
SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO SEC. MUN.
DESENVOLVIMENTO URBANO REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL FALSO |
3.1.90.11.00 FALSO |
001.001 |
1262 |
1.400,00 |
|
02.26.00.00 02.26.01.00 04.129.0010.2.2001 |
SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO SEC. MUN.
DE SERVIÇOS E TRANSITO REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO DESPESA
DE EXERC. ANTERIORES |
3.3.90.92.00 |
001.001 |
1396 |
300,00 |
|
TOTAL |
226.045,00 |
||||
|
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO |
|||||
|
|
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FONTE |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.00.00 02.01.01.00 04.129.0010.2.2001 04.122.0010.2.2000 |
GABINETE
DO PREFEITO GABINETE
DO PREFEITO REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO MANUTENÇÁO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.1.90.11.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
21 50 |
300.00 430,00 |
|
02.04.00.00 02.04.01.00 04.122.0010.2.2000 |
PROCURADORIA
GERAL PROCURADORIA
GERAL MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 |
143 144 147 148 |
300,00 80,00 50,00 310,00 |
|
02.05.00.00 02.05.0
1.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.3.90.39.00 |
001.001 |
171 |
1.000,00 |
|
02.06.00.00 02.06.01.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.3.90.39.00 |
001.001 |
196 |
200,00 |
|
02.07.00.00 02.07.01.00 04.129.0010.2.2001 04.122.0010.2.2000 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.1.90.09.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 |
213 223 224 225 |
4.000,00 90,00 2.200,00 850,00 |
|
02.09.00.00 02.09.01.00 04.122.0010.2.2000 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.3.90.30.00 |
014.001 |
274 |
620,00 |
|
02.09.00.00 02.09.02.00 10.122.0010.2.2001 10.301.0162.2.0927 10.301.0165.2.0942 10.301.0161.2.0923 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO MANUTENÇÃO
DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE COMBATE
AOS AGRAVOS IMUNOPREVENIVEIS IMPLEMENTAÇÃO
DO CENTRO DE REFERÉNCIA DST-AIDS |
3.1.90.94.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 |
014.001 015.002 015.004 015.005 |
291 332 339 349 |
35.800,00 72.000,00 2.000,00 4.200,00 |
|
02.10.00.00 02.10.01.00 25.752.0181.1.1011 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS EXP. E
MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
4.4.90.92.00 |
001.006 |
986 |
12.000,00 |
|
02.13.00.00 02.13.02.00
12.122.0010.2.2001 12.122.0240.2.1304 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO MDE REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO MANUTENÇÃO
E DESENV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.1.90.11.00 3.3.90.39.00 |
008.001 008.001 |
731 740 |
30.000,00 7.500,00 |
|
02.13.00.00 02.13.04.00 12.361.0240.2.1309 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEF MANUT.
E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
3.3.90.39.00 |
006.001 |
770 |
1.300,00 |
|
02.14.00.00 02.14.01.00 27.812.0260.1.1400 |
SEC.
MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER SEC.
MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER APOIO
AO DESPORTO COMUNITÁRIO E ESCOLAR |
3.3.90.39.00 |
004.001 |
833 |
1.000,00 |
|
02.16.00.00 02 16
01.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.3.90.93.00 |
001.001 |
951 |
480,00 |
|
02.23.00.00 02.23.01.00 04.122.0010.2.2000 04.129.0010.2.2001 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO |
3.3.90.36.00 3.1.90.11.00 |
001.001 001.001 |
1105 1113 |
5.700,00 40.000,00 |
|
02.23.00.00 02.23.02.00 08.244.0221.2.1207 08.244.0221.2.1208 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL BOLSA
FAMÍLIA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA BENEFÍCIOS
SOCIAIS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 |
004.001 001.001 |
1161 1165 |
1.000,00 935,00 |
|
02.25.00.00 02.25.01.00 04.129.0010.2.2001 |
SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO |
3.1.90.09.00 |
001.001 |
1261 |
1.400,00 |
|
02.26.00.00 02.26.01.00 04.129.0010.2.2001 |
SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO |
3.3.90.11.00 |
001.001 |
1306 |
300,00 |
|
TOTAL |
226.045,00 |
||||