PORTARIA Nº 244, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

 

Aprova a 10ª alteração Do quadro detalhamento de despesa da Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 18, parágrafo único da lei 4.649 de 14 de agosto de 2008 e na lei 4.687 de 06 de janeiro de 2009,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º Proceder na forma dos anexos I e II desta Portaria a 10ª alteração do quadro de detalhamento de despesa.

 

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2009.

 

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica (ES), 09 de dezembro de 2009.

 

HELDER IGNÁCIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

02.01.00.00

02.01.01.00

04.129.0010.2.2001

 

 

04.122.0010.2.2000

 

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

CONTR P/TEMPO DET-PESSOAL CIVIL

SALÁRIO-FAMÍLIA

MANUTENÇÁO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERV TERC PES. FÍSICA

OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA

 

 

 

3.1.90.04.00

3.1.90.09.00

 

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

 

 

 

001.001

001.001

 

001.001

001.001

001.001

001.001

 

 

 

19

20

 

26

34

41

50

 

 

 

2.000,00

500.00

 

400,00

1.100,00

1.000,00

600,00

02.04.00.00

02.04.01.00

04.122.0010.2.2000

 

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

OUTROS SERV TERC PES. JURÍDICA

 

 

 

3.3.90.39.00

 

 

 

001.001

 

 

 

148

 

 

 

1.850,00

 

02.06.00.00

02.06.01.00

04.122.0010.2.2000

 

 

04.129.0010.2.2001

SEC. MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO

SEC. MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

OUTROS SERV TERC PES. FÍSICA

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

INDENIZAÇÕES E REST TRABALHISTAS

 

 

 

3.3.90.36.00

3.3.90.93.00

 

3.1.90.94.00

 

 

 

001.001

001.001

 

001.001

 

 

 

195

204

 

1387

 

 

 

3.400,00

9.500,00

 

1.000,00

 

02.07.00.00

02.07.01.00

04.122.0010.2.2000

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

OUTROS SERV TERC PES. FÍSICA

OUTROS SERV TERO PES. JURÍDICA

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

 

3.3.90.14.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.93.00

 

 

 

001.001

001.001

001.001

001.001

 

 

 

217

224

225

230

 

 

 

800,00

6.450,00

41.350,00

100,00

02.08.00.00

02.08.01.00

04.122.0010.2.2000

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

OUTROS SERV TERC PES. FÍSICA

OUTROS SERV TERC PES. JURÍDICA

 

 

 

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

 

 

 

001.001

001.001

 

 

 

255

258

 

 

 

1.000,00

9.200,00

 

02.09.00.00

02.09.01.00

04.122.0010.2.2000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 

 

 

014.001

 

 

 

 

274

 

 

 

 

1.000,00

 

02.09.00.00

02.09.02.00

10.301.0162.2.0927

 

10.301.0165.2.0938

 

10.301.0161.2.0921

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

SAÚDE DA FAMÍLIA

OUTROS SERV TERC PES. FÍSICA

ATENDIMENTOS DE SAÚDE MENTAL

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

 

3.1.90.30.00

 

3.3.90.36.00

 

3.3.90.93.00

 

 

 

014.001

 

014.001

 

014.001

 

 

 

 

332

 

375

 

999

 

 

 

1.530,00

 

7.000,00

 

3.000,00

02.10.00.00

02.10.01.00

04.122.0010.2.2000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 

 

 

001.001

 

 

 

 

568

 

 

 

 

3.100,00

 

02.13.00.00

02.13.01.00

12.361.0240.2.1309

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA

 

 

 

3.3.90.39.00

 

 

 

009.001

 

 

 

721

 

 

 

1.000,00

02.13.00.00

02.13.02.00 12.122.0240.2.1304

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

MDE

MANUTENÇÃO E DESENV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERV TERC PES. FÍSICA

 

 

 

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

 

 

 

008.001

008.001

008.001

 

 

 

735

736

738

 

 

 

270,00

2.000,00

20.000,00

02.13.00.00

02.13.04.00

12.361.0243.2.1319

 

12.361.0240.2.1309

 

12.128.0242.2.1310

 

 

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDEF

INCENTIVO A PARCERIAS DE PROJ. SOCIO-EDUCACIONAIS

OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA

MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

CAPACITAÇÁO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

 

3.3.90.39.00

 

3.3.90.93.00

 

3.3.90.14.00

3.3.90.93.00

 

 

 

 

006.001

 

006.001

 

006.001

006.001

 

 

 

 

772

 

777

 

1028

1047

 

 

 

20.000,00

 

7.000,00

 

1.100 00

60,00

02.14.00.00

02.14.01.00

13.391.0261.1.7017

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER

APOIO E MAN. CALENDÁRIO OF. DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA

 

 

 

3.3.90.39.00

 

 

 

001.001

 

 

 

827

 

 

 

1.500,00

 

02.15.00.00

02.15.01.00

04.122.0010.2.2000

 

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

OUTROS SERV TERC PES. FÍSICA

 

 

 

3.3.90.36,00

 

 

 

 

001.001

 

 

 

 

875

 

 

 

 

1.000,00

 

02.18.00.00

02.18.01.00

04.121.0021.1.0209

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

GESTÃO ESTRATÉGICA

OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA

 

 

 

3.3.90.39.00

 

 

 

001.001

 

 

 

 

1054

 

 

 

7.000,00

02.23.00.00

02.23.01.00

04.122.0010.2.2000

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

DESPESA DE EXERC. ANTERIORES

 

 

 

3.3.90.92.00

 

 

 

 

001.001

 

 

 

 

1107

 

 

 

 

1.000,00

 

02.24.00.00

02.24.01.00

04.122.0010.2.2000

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

OUTROS SERV TERC PES. FÍSICA

OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA

 

 

 

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

 

 

 

 

001.001

001.001

 

 

 

 

1196

1197

 

 

 

800,00

10.400,00

 

02.25.00.00

02.25.01.00

04.122.0010.2.2000

 

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA

FALSO

 

 

 

3.3.90.39.00

FALSO

 

 

 

001.001

 

 

 

1256

 

 

 

800,00

02.26.00.00

02.26.01.00

04.122.0010.2.2000

SEC. MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO

SEC. MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

OUTROS SERVTERC PES FÍSICA

 

 

 

3.3.90.36.00

 

 

 

 

001.001

 

 

 

 

1297

 

 

 

 

1.000,00

 

TOTAL

170.810,00

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

02.01.00.00

02.01.01.00

04.129.0010.2.2001

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

MANUTENÇÁO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.1.90.11.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

 

 

 

001.001

001.001

001.001

 

 

 

21

26

34

 

 

2.500,00

2.700.00

400,00

 

02.04.00.00

02.04.01.00

04.122.0010.2.2000

 

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.3.90.36.00

3.3.90.93.00

 

 

001.001

001.001

 

 

147

150

 

 

850,00

1.000,00

 

02.06.00.00

02.06.01.00

04.129.0010.2.2001

04.122.0010.2.2000

 

 

 

SEC. MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO

SEC. MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.1.90.11.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.39.00

3.3.90.93.00

 

 

001.001

001.001

001.001

001.001

001.001

 

 

189

192

193

196

204

 

 

1.000,00

3.000,00

3.000,00

5.900,00

1.000,00

02.07.00.00

02.07.01.00

04.122.0010.2.2000

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.92.00

 

 

001.001

001.001

001.001

001.001

 

 

215

224

225

229

 

 

6.700,00

41.350,00

550.00

100,00

02.08.00.00

02.08.01.00

04.122.0010.2.2000

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

 

 

001.001

001.001

 

 

247

255

 

 

8.200,00

2.000,00

 

02.09.00.00

02.09.01.00

04.122.0010.2.2000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.3.90.39.00

 

 

 

014.001

 

 

 

279

 

 

 

1.000,00

 

02.09.00.00

02.09.02.00

10.301.0165.2.0938

10.301.0162.2.0927

 

 

10.301.0161.2.0921

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SAÚDE DA FAMÍLIA

MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

 

 

ATENDIMENTOS DE SAÚDE MENTAL

 

 

3.1.90.30.00

3.3.90.32.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.92.00

3.3.90.39.00

 

 

014.001

014.001

014.001

014.001

014.001

014.001

 

 

 

326

351

376

410

425

401

 

 

7.000,00

70,00

510,00

700,00

250,00

3.000,00

02.10.00.00

02.10.01.00

04.122.0010.2.2000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

4.4.90.92.00

 

 

 

001.001

 

 

 

1039

 

 

3.100,00

 

02.13.00.00

02.13.01.00

12.361.0240.2.1309

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.92.00

 

 

009.001

 

 

1046

 

 

1.000,00

02.13.00.00

02.13.02.00 12.122.0240.2.1304

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

MDE

MANUTENÇÃO E DESENV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.3.90.35.00

3.3.90.39.00

 

 

008.001

008.001

 

 

 

737

740

 

 

70,00

22.200,00

02.13.00.00

02.13.04.00

12.361.0243.2.1319

12.128.0242.2.1310

 

12.361.0240.2.1309

 

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDEF

INCENTIVO A PARCERIAS DE PROJ. SOCIO-EDUCACIONAIS

CAPACITAÇÁO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

 

MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.35.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

 

 

006.001

006.001

006.001

006.001

 

 

761

763

769

770

 

 

20.000,00

1.100,00

60,00

7.000,00

02.14.00.00

02.14.01.00

13.391.0261.1.7017

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER

APOIO E MAN. CALENDÁRIO OF. DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

 

 

3.3.90.39.00

3.3.90.36.00

 

 

001.001

001.001

 

 

801

812

 

 

500,00

1.000,00

 

02.15.00.00

02.15.01.00

04.122.0010.2.2000

 

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.3.90.14,00

 

 

 

001.001

 

 

 

855

 

 

 

1.000,00

 

02.18.00.00

02.18.01.00

04.121.0021.1.0209

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

GESTÃO ESTRATÉGICA

 

 

3.3.90.36.00

 

 

001.001

 

 

 

1052

 

 

7.000,00

02.23.00.00

02.23.01.00

04.122.0010.2.2000

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.3.90.36.00

 

 

 

001.001

 

 

 

1105

 

 

 

1.000,00

 

02.24.00.00

02.24.01.00

04.122.0010.2.2000

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.3.90.14.00

3.3.90.39.00

 

 

 

001.001

001.001

 

 

 

1193

1197

 

 

10.400,00

800,00

02.25.00.00

02.25.01.00

04.122.0010.2.2000

 

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.3.90.36.00

 

 

 

001.001

 

 

1255

 

 

800,00

02.26.00.00

02.26.01.00

04.122.0010.2.2000

SEC. MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO

SEC. MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

3.3.90.14.00

 

 

 

001.001

 

 

 

1292

 

 

 

1.000,00

 

TOTAL

170.810,00