PORTARIA/SEMCULT /N°20, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE DOSSIÊ HISTÓRICO SOBRE A PROCISSÃO DE BOM JESUS EM CARIACICA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE CARIACICA no exercício das atribuições legais e com fundamento no Art. 58, VIII, da Lei 5283/2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Criar e nomear membros para comporem a Comissão Técnica para elaboração de dossiê histórico Procissão de Bom Jesus em Cariacica a ser registrado como bem de natureza imaterial, conforme Art.8º, IV do Decreto nº 137/17.

Art. 2º - São atribuições da Comissão técnica:

I – Elaborar dossiê composto por registros audiovisuais acompanhados de entrevistas que contemplem as manifestações e os aspectos de sua continuidade que justifiquem o registro;

II – Realizar levantamento acerca do bem patrimonial em pesquisas acadêmicas e institucionais pertinentes;

III – Realizar levantamento de documento textuais, cartográficos, iconográfico, etc.

Art.3º - A Comissão será composta por 03 (três) técnicos servidores do Poder Público Municipal lotados na Secretaria Municipal de Cultura, a citá-los:

I – Esdra Erlacher – Graduanda em História;

II – Evelyn Reis Bergamim – Graduada em História e Mestranda em Geografia;

III – Marcos Prado Rabelo – Graduado em Arquivologia e Mestre em Gestão de Documentos e Arquivos.

Art. 4º - Procedida a elaboração do dossiê por esta comissão, este deverá ser encaminhado ao Secretário Municipal de Cultura que encaminhará ao Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica (CMPCC) para deliberação e consecução do processo.

Art. 5º - Os trabalhos realizados em razão da Comissão estabelecida nesta Portaria não serão remunerados.

Art. 6º - A Comissão será automaticamente extinta quando do registro do bem ou arquivamento do processo.

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º - Revogadas as disposições em contrário.

Cariacica/ES, 20 de setembro de 2018.

ERILDO DENADAI

Secretário Municipal de Cultura