O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denomina Praça Antônio José Rocha de Almeida – Toninho Fumaça a antiga Praça Sargento Campos, localizada entre as ruas Domingos de Paula Ramos, Célso Pereira e Plácido Almeida, no bairro Porto Novo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 5.951, de 07 de janeiro de 2019.
Cariacica, 20 de junho de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.