LEI Nº 5.884, DE 30 DE MAIO DE 2018

DENOMINA RUA SARGENTO JOÃO DE SOUZA PIMENTA, NO BAIRRO SANTANA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina-se rua Sargento João de Souza Pimenta, a recém-criada via pública comumente conhecida como Projetada, que tem sua extensão desde a Rua Mário Valentin (próximo ao Colégio Castro Alves) até a Rua Lameda Soldado Eli Pereira (em frente ao antigo CFA), situada no bairro Santana, neste município.

Parágrafo único. Será mantido o mesmo CEP da referida rua que terá o nome alterado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica – ES, 30 de maio de 2018.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.