LEI Nº. 4929, DE 02 DE JULHO DE/2012

Denomina Rua Élcio Felipe Santiago a via pública conhecida como Rua Dom Pedro I, no bairro Vila Izabel, neste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Denomina Rua Élcio Felipe Santiago a via pública conhecida como Rua Dom Pedro I, no bairro Vila Izabel, neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (/ES), 02 de julho de 2012.

HELDER IGNACIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

RAFAEL MERLO MARCONI MACEDO

Procurador Geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.