LEI Nº 4839, DE 10 DE JANEIRO DE 2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA MAIS, LOCALIZADA NA AV. PERIMETRAL, S/Nº, BAIRRO VALE ESPERANÇA, CARIACICA/ES INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº. 11.853.255/001-13.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA: Faço saber que a Câmara aprovou, o Prefeito sancionou nos termos do art. 57, § 1º da Lei Orgânica do Município de Cariacica e eu, Presidente da Câmara, nos termos do art. 30 inc. VI do Regimento Interno PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Vida Mais, localizada na Av. Perimetral, s/nº. Bairro Vale Esperança, Cariacica/ES, CEP 29.141-010.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica/ES, 10 de janeiro de 2011.

ADILSON AVELINA DOS SANTOS

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.