LEI Nº 4.782, DE 10 DE JULHO DE 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE RETIRO SAUDOSO - AMARS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA: Faço saber que a Câmara aprovou, o Prefeito sancionou nos termos do art. 57, § 1º da Lei Orgânica do Município de Cariacica e eu, Presidente da Câmara, nos termos do art. 30 inc. VI do Regimento Interno PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos de Retiro Saudoso – AMARS, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 10 de Julho de 2010.

ADILSON AVELINA DOS SANTOS

Presidente

Publicado no Átrio Municipal, em 10 de Julho de 2010.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.