LEI Nº. 4.478, DE 31
DE MAIO DE 2007
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O CORAL “SÃO JOÃO BATISTA”.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada
de utilidade pública, o Coral “São João Batista”. É uma entidade de
caráter religioso, sem distinção de raça, nacionalidade, sexo, classe social e
crença religiosa; inscrita no Cartório no livro A – 10 sob o
número 00001429 com sede à Praça Marechal Deodoro, S/N – Centro –
Cariacica, sob a presidência (Regente) do Sr. Valdenir Siqueira, brasileiro e
portador da carteira profissional nº. 125.00647-50.3.
Art. 2º. Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrario.
Cariacica
ES, 31 de maio de 2007
HELDER IGNACIO SALOMÃO
Prefeito Municipal
ALEXANDRE ZAMPROGNO
Procurador Geral
PEDRO IVO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cariacica.