LEI
Nº. 4467, DE 29 DE MARÇO DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA
BÁRBARA, VILA NOVA E ESTRELA DALVA - AMOSBA.
Art. 1º. Declara-se de utilidade publica a “ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE SANTA BARBARA, VILA NOVA E ESTRELA DALVA – AMOSBA”, com registro
no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e sede provisória na Rua
Ormi Batista, nº 22, Santa Bárbara, Cariacica – ES, CEP 29145-530, sem
finalidade lucrativa, objetivando assistência popular na região.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as
disposições em contrario.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Sala
das Sessões, 29 de março de 2007.
HELDER IGNÁCIO SALOMÃO
Prefeito Municipal
ALEXANDRE ZAMPROGNO
Procurador Geral
PEDRO IVO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PEDRO GILSON RIGO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cariacica.