LEI Nº. 4.349, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005

 

ERRATA DA LEI 4.328/2005, publicada no Diário Oficial dia 26/09/2005, pág. 34.

 

Onde se Lê: “Ficam abertos na Lei Orçamentária Anual vigente, os créditos adicionais especiais, totalizando R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), conforme detalhamento abaixo:”

 

12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

08.243.0013.2.0101 – Conv. Fundo Municipal p/ Infância/Adolescência

3.3.50.43.01 – Subvenções Sociais

Fonte 004.004

R$  120.000,00

08.244.0015.1.0214 – Implantação do Restaurante Popular

4.4.90.51.99 – Outras Desp. C/ Obras e Instalações

Fonte 004.004

R$  300.000,00

4.4.90.52.99 – Outros Equip. e Mat. Permanente

Fonte 004.004

R$  500.000,00

Total do Crédito Adicional Especial

R$ 920.000,00

 

Lê-se: “Ficam abertos na Lei Orçamentária Anual vigente, os créditos adicionais especiais, totalizando R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), conforme detalhamento abaixo:”

 

12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.01 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

08.243.0013.2.0101 – Conv. Fundo Municipal p/ Infância/Adolescência

3.3.50.43.01 – Subvenções Sociais

Fonte 004.004

R$  120.000,00

08.244.0015.1.0214 – Implantação do Restaurante Popular

4.4.90.51.99 – Outras Desp. C/ Obras e Instalações

Fonte 004.004

R$  300.000,00

4.4.90.52.99 – Outros Equip. e Mat. Permanente

Fonte 004.004

R$  500.000,00

Total do Crédito Adicional Especial

R$ 920.000,00

 

Art. 3º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Cariacica-ES, 24 de Novembro de 2005.

 

HELDER IGNÁCIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.