DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA “ARRAIAL DA AMIZADE” – AFAA – NO
MUNICÍPIO DE CARIACICA.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade
pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA “ARRAIAL DA AMIZADE” – AFAA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.416.493/0001-94, situada na Rua 21, s/n, Quadra 23, Nova Rosa da
Penha I, município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se
as disposições em contrário
Cariacica-ES, 23 de Setembro de 2005.
HELDER IGNÁCIO SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cariacica.