LEI N° 3.987, DE 02
DE JANEIRO DE 2002
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA CARIACIQUENSE NO BAIRRO
VALE ESPERANÇA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA CARIACIQUENSE com sede na Rua 06 (seis) no
Bairro Vale Esperança, neste Município.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica
(ES) 02 de janeiro de
2002.
ALOIZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na
Secretaria Municipal de Administração, em 02 de janeiro de 2002.
JACILÉA FIRME PINA
SILVA
Secretária Municipal
de Administração
DANILO RAMALHO PINA
Secretário Municipal
de Finanças
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cariacica.