LEI Nº. 3.918, DE
04 DE
JUNHO DE 2001
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VALPARAÍSO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica
declarado, de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VALPARAÍSO, com
sede na Av. Bahia, S/N, Bairro Valparaíso, Município
de Cariacica – ES.
Art. 2º. Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se
as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 04 de
junho de 2001.
Publicada e Registrada na
Secretaria Municipal de Administração, em 04 de junho de 2001.
JACILÉA
FIRME PINA SILVA
Secretária
Municipal de Administração
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.