ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA
O EXERCÍCIO DE 1998.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. O Orçamento Programa do Município de Cariacica
para o Exercício Financeiro de 1998, estima a Receita em R$ 69.890.000,00
(Sessenta e Nove Milhões e Oitocentos e Noventa Mil Reais) e fixa a despesa em
igual valor, de acordo com o Art. 3º e 4º da Lei
nº. 3.344/97 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 2º. A Receita será realizada na forma de Legislação
vigente, segundo as seguintes estimativas:
1 – |
Receita
Corrente |
57.630.000,00
|
|
Receita
Tributária |
23.500.000,00 |
|
Receita
Patrimonial |
100.000,00 |
|
Receita
Industrial |
20.000,00 |
|
Transferências
Correntes |
31.620.000,00 |
|
Outras
Receitas Correntes |
2.390.000,00 |
2 – |
Receitas
de Capital |
12.260.000,00 |
|
Operações
de Crédito |
12.000.000,00 |
|
Alienação
de Bens
|
20.000,00 |
|
Transferências
de Capital
|
240.000,00 |
|
RECEITA TOTAL |
69.890.000,00 |
Art. 3º. A despesa será realizada, segundo a discriminação de Anexos integrantes
desta Lei, que apresentada a sua composição por Funções, Programas,
Sub-Programas, Projetos, Atividades e Categorias Econômicas, de acordo com o
seguinte desdobramento:
01 – DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO:
Legislativa |
4.700.000,00 |
Judiciária |
540.000,00 |
Administração
e Planejamento |
17.492.710,00 |
Agricultura |
530.000,00 |
Comunicações |
92.000,00 |
Defesa
Nacional e Segurança |
350.000,00 |
Pública |
|
Educação
e Cultura |
13.305.040,00 |
Habilitação
e Urbanismo |
20.732.000,00 |
Indústria,
Comércio e Serviços |
20.000,00 |
Saúde
e Saneamento |
7.517.500,00 |
Assistência
e Previdência |
3.235.750,00 |
Transporte |
1.375.000,00 |
TOTAL |
69.890.000,00 |
02 - DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO:
Câmara
Municipal |
4.700.000,00 |
Coordenadoria
Especial |
14.200,00 |
Gabinete
do Prefeito |
2.531.500,00 |
Procuradoria
Geral |
540.000,00 |
Secretaria
Municipal de Planejamento |
593.500,00 |
Sec.
Municipal de Administração |
10.955.000,00 |
Secretaria
Municipal de Finanças |
221.600,00 |
Secretaria
Municipal de Vig. a Saúde |
7.150.000,00 |
Secretaria
Municipal de Obras |
7.452.000,00 |
Sec.
Municipal de Serviços Urbanos |
13.493.000,00 |
Secretaria
Municipal de Educação |
11.702.000,00 |
Sec.
Mun. Assiste. Social a Criança, ao Adolescente, ao Idoso e a Família |
1.705.750,00 |
Secretaria
Municipal de Transportes |
1.305.000,00 |
Sec.
Mun. des. Econ. Local e Agricultura |
2.000.000,00 |
Coordenadoria
de Assuntos Tributários |
256.800,00 |
Sec.
Mun. Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
1.603.040,00 |
Encargos
Gerais do Município |
3.666.610,00 |
TOTAL GERAL |
69.890.000,00 |
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, a
Decreto, os ajustes que fizerem necessários no Plano Plurianual de
investimentos aprovado pela Lei Nº 3.271/97, a fim
de compatibilizar a execução dos projetos constantes nesta Lei, cujo período de
execução ultrapasse o próximo exercício.
Art. 5º. O Poder Executivo
ajustará a efetiva execução do orçamento, ao fluxo de recursos, através de
programação financeira elaborada pela Secretaria Municipal de Finanças em
parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento, de modo assegurar a liberação
automática e oportuna dos recursos necessários à execução dos programas.
Art. 6º. O Poder Executivo realizará, prioritariamente, as
obras constantes no anexo I, observando-se os percentuais rateados entre as
regiões (anexo II) obtidas no processo de discussão da proposta orçamentária
com as entidades civis organizadas, de acordo com o Art.
176º, da Lei Orgânica Municipal e Art. 29º, inciso X, da Constituição
Federal, incidentes sobre a dotação destinadas as obras e instalações, no valor
de R$ 10.150.750,00 (Dez milhões,
cento e cinqüenta mil, setecentos e cinqüenta reais), a saber:
REGIÃO |
PERCENTUAL
(%) |
VALOR
(R$) |
I |
10%
(dez por cento) |
R$
1.015.075,00 |
II |
08%
(oito por cento) |
R$ 812.060,00 |
III |
09%
(nove por cento) |
R$
913.567,00 |
IV |
11%
(onze por cento) |
R$
1.116.584,00 |
V |
07%
(sete por cento) |
R$
710.553,00 |
VI |
09%
(nove por cento) |
R$
913.567,00 |
VII |
09%
(nove por cento) |
R$ 913.567,00 |
VIII |
13%
(treze por cento) |
R$
1.319.597,00 |
IX |
09%
(nove por cento) |
R$
913.567,00 |
X |
08%
(oito por cento) |
R$
812.060,00 |
XI |
07%
(sete por cento) |
R$ 710.553,00 |
TOTAL |
100% (cem por cento) |
R$ 10.150.750,00 |
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro
de 1998, tendo duração até 31 de dezembro do mesmo exercício, revogada as
disposições em contrário.
Cariacica (ES), 31 de
dezembro de 1997.
DEJAIR CAMATA
Prefeito Municipal
Publicada
e Registrada na Secretaria Municipal de Administração, em 31 de dezembro de
1997.
CLEBER CAMATA
Secretário Municipal de Administração
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cariacica.
ANEXO I
Relação
de Obras solicitada pelas entidades civis organizadas do Município de
Cariacica, de acordo com o Art. 176, da Lei Orgânica Municipal e Art. 29,
inciso X, da Constituição Federal, com emendas aditivas e /ou supressivas,
aprovadas pela Câmara Municipal de Cariacica.
REGIÃO
I
OBRA REGIONAL
Ampliação e Reestruturação da Unidade
Sanitária de Porto de Santana.
FLEXAL I:
Drenagem e Pavimentação da Rua Ralph Gomes
Salles.
PRESIDENTE MÉDICI:
(Antigo Morro do Meio), Drenagem e
Pavimentação da Rua Valadares.
MODELO:
Pavimentação da Rua Principal.
BAIRRO APARECIDA:
Ampliação da Creche Alzira Maria de
Jesus;
Término da Construção do Cemitério
Santo Agostinho;
Colocação de 08 (oito) postes com
luminárias no Cemitério Santo Agostinho;
Construção de uma casa Mortuária no
Cemitério Santo Agostinho;
Reforma da Quadra Poliesportiva,
incluindo construção de arquibancada, banheiro e vestiário;
Construção e Rede de Esgoto e
Calçamento nas Ruas;
Rua São Jorge 01 –
Rua Presidente Costa e Silva –
Rua São Vicente –
Rua Beira Linha –
Rua São João –
Rua Maria Julia –
Rua São Jorge II – Recuperação de
Rua Santa Joana –
Rua Santo Agostinho –
Rua Santa Helena –
Rua da Assembléia –
Rua Santo Antônio –
Rua Tamandaré –
Rua Belo Horizonte –
Rua Nelson Costa –
Rua Flamingo –
Rua Santa Rita –
Rua Santa Rita de Cássia –
Beco São Vicente –
Rua Boa Vista –
Rua Getúlio Vargas –
Travessa São Jorge –
Rua Projetada –
Rua Soares Neves –
Rua Bela Vista –
Rua B – Recuperação de
FLEXAL II:
Pavimentação e Drenagem da Rua da
Galeria.
NOVA CANAÃ:
Drenagem e Pavimentação das Ruas M e
B.
REGIÃO
II:
OBRA REGIONAL:
Saneamento Básico para todos os
Bairros dessa Região.
SANTANA:
Construção de 01 (uma) Creche.
PARQUE NACIONAL:
Construção de 01 (uma) Praça com
Quadra Poliesportiva.
CAMPO VERDE:
Saneamento Básico por Etapa.
PARQUE TABAJARA:
Pavimentação da Rua 08 (Oito).
VILA PRUDÊNCIO:
Construção de 01 (uma) Escola de 1º
Grau.
GRAÚNA:
Drenagem e Pavimentação da Av.
Laurinda Pereira Nascimento (que liga este Bairro a Vila Prudêncio).
Construção de 01 (uma) Creche.
BAIRRO PLANETA:
Calçamento ou Asfaltamento da Rua A.
REGIÃO
III:
OBRA REGIONAL:
Desapropriação de 01 (uma) área
pertencente à Frincasa, para a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo.
VALVERDE:
Pavimentação da Rua Jerusalém.
TUCUM:
Construção de 01 (uma) Escola de 1º
Grau.
ITACIBÁ:
Construção de 01 (uma) Creche.
ORIENTE:
Calçamento para a Rua Jerusalém.
REGIÃO
IV:
OBRA REGIONAL:
Pavimentação das vias que ligam o Bairro
Cruzeiro do Sul à Vila Nova, passando pelos Bairros e Ruas de Santo André, São
Vicente, Morada de Campo Grande, Santa Bárbara e Vila Nova.
Construção de Galeria sobre o Valão
Maria Preta (trecho) entre as Ruas XV de Novembro
FLÔR DO CAMPO:
Drenagem e Pavimentação da Rua dos
Girassóis.
SÃO GERALDO:
Construção de 01 (uma) Unidade
Sanitária.
VILA RICA:
Construção da Rua Principal.
DOM BOSCO:
Drenagem e Pavimentação da Rua Nestor
Vieira.
VILA CAPIXABA:
Drenagem e Pavimentação da Rua
Cerqueira Campos.
Calçamento da Rua Cachoeiro de
Itapemirim.
SANTA FÉ:
Drenagem e Pavimentação da Rua Hilda.
SANTA CECÍLIA:
Complementação da Pavimentação da Ruas
São Sebastião e São Benedito.
OTTO RAMOS:
Abertura da Rua 16 (dezesseis).
CRUZEIRO DO SUL:
Recuperação da Rede de Esgoto das Ruas
Estrela Matutina, João Bubac e Canapos.
Construção de 01 (uma) Escola de
Ensino Fundamental e Pré-Escola.
CAMPO GRANDE:
Pavimentação das Ruas Santa Martha e
Anatildes Passos Costa.
MORADA DE CAMPO GRANDE:
Instalação da Rede de Esgoto e
Pavimentação para todas as Ruas.
SANTO ANDRÉ:
Drenagem e Pavimentação da Rua
Telefônica.
SÃO FRANCISCO:
Construção de 01 (uma) Creche.
Pavimentação Asfáltica da Rua São
João.
Pavimentação Asfáltica da Rua Edson
Bonadimam.
SANTA FÉ:
Ampliação do Posto Médico.
CONJUNTO RESIDENCIAL CRISTO REI:
Construção de 01 (uma) Creche.
SANTA LUZIA:
Pavimentação Asfáltica e Rede de
Esgoto da Rua Perdão.
REGIÃO
V:
ALTO DA BOA VISTA:
Drenagem e Escadaria para a Travessa
Nilo Sá.
SÃO CONRADO:
Drenagem e Pavimentação de toda a Av.
Tucano.
Construção de 01 (um) Posto de Saúde e
01 (um) Posto Policial em área já destinada a este fim.
Saneamento Básico das Ruas:
Rua Colibri;
Rua Águia;
Rua Pardal;
Rua Juriti;
Rua Gavião;
Rua Papagaio;
Rua Araras;
Rua Garça;
Rua Tucano;
Rua Pavão;
Rua Periquito;
Rua Colero.
VERA CRUZ:
Pavimentação das Ruas:
Rua Vicente Santório Fantine
Rua José Severino
Rua Benedito Cezário
E também o Manilhamento do Valão.
ITAQUARI:
Revisão da Rede de Esgoto, Iluminação
e Calçamento da Rua Engenheiro José Maria, conhecida como Rua da Barreira.
Rede de Esgoto, Iluminação Pública e
Calçamento de todas as Ruas do Morro da Companhia.
REGIÃO VI:
OBRA REGIONAL:
Transformar e
Adequar a Unidade Sanitária de Bela Aurora
VAL PARAÍSO:
Pavimentação da Rua
Goiás.
Pavimentação da Rua
Sergipe.
Drenagem da Rua
Cachoeirinha.
Pavimentação da Rua
¨J¨.
VALE DA ESPERANÇA:
Construção de 01 (uma)
Praça.
Pavimentação
Asfáltica da Av. Central.
BOA SORTE:
Drenagem e
Pavimentação da Rua Vasco da Gama.
Drenagem e
Pavimentação da Rua Paraná.
Drenagem e
Pavimentação da Rua Joana D´arc.
Drenagem e
Pavimentação da Rua Padre Pires.
Drenagem e Pavimentação
da Rua Nilo Peçanha.
Drenagem e
Pavimentação da Rua São Francisco.
Pavimentação da Av.
Zanotti.
Pavimentação da Rua
Duque de Caxias.
Pavimentação da Rua
¨N¨.
Drenagem e
Pavimentação da Rua Dom Pedro II.
CARAMURÚ:
Reforma da quadra
Poliesportiva e da Praça anexa.
Pavimentação da Rua
Antônio Peixoto.
Pavimentação da Rua
São José.
Pavimentação da Rua
São Jorge.
JARDIM AMÉRICA:
Ligação da Av.
América à Rodovia Carlos Lindemberg, Vila Velha.
Pavimentação
Asfáltica da Av. América.
Pavimentação Asfáltica
da Rua Minas Gerais.
VASCO DA GAMA:
Pavimentação de 950
(novecentos e cinqüenta) metros lineares de Ruas.
VISTA MAR E VISTA
MAR II:
Complementação da
Pavimentação de 900 (novecentos) metros lineares nas Ruas Espírito Santo e
Cardeais.
Pavimentação
(trecho) da Rua Espírito Santo.
Pavimentação da Rua
Santa Bárbara.
Drenagem e
Pavimentação da Rua José Amorim.
Drenagem e
Pavimentação da Rua ¨H¨.
YPIRANGA:
Pavimentação da Rua
Chile.
Pavimentação da Rua
Santa Catarina.
Drenagem e
Pavimentação da Rua Monte Sião
Drenagem e
Pavimentação da Rua Querubins
Drenagem
da Rua Florêncio de Jesus.
CORDOVIL:
Drenagem
e Pavimentação da Rua São Rafael
Drenagem
e Pavimentação da Rua São Bernardo.
BANDEIRANTES:
Pavimentação
(trecho) da Rua Marechal Floriano.
Drenagem
e Pavimentação da Rua Linhares.
Drenagem
e Pavimentação da Rua Colatina.
Conclusão
das Obras do Posto Médico.
BELA
AURORA:
Pavimentação
da Rua Sagrada Família.
Drenagem
e Pavimentação da Rua Augusto Jacob.
Construção
da Quadra Poliesportiva.
REGIÃO VII
OBRA
REGIONAL:
Drenagem
dos Valões que cortam os Bairros Bela Vista, Jardim de Aláh, Rio Marinho,
Jardim Botânico, Liberdade e Caçaroca.
Conclusão
da Fábrica de Artefato de Concreto (manilha e bloquetes) que está sendo
construída entre os Bairros Jardim Botânico e Rio Marinho.
JARDIM
DE ALÁH:
Drenagem
e Pavimentação da Rua ¨J¨.
Drenagem
e Pavimentação da Rua ¨I¨.
ALZIRA
RAMOS:
Saneamento
Básico no Bairro a ser realizado por etapa.
Pavimentação
da Av. Virgínia Ramos
LIBERDADE:
Drenagem
e Pavimentação da Rua do Amor.
Drenagem
e Pavimentação da Rua Liberdade.
Construção
de 01(uma) Creche.
Drenagem
e Pavimentação da Rua Volta Redonda.
RIO
MARINHO:
Complemento
de Pavimentação da Rua Augusta Campos.
Complemento
de Pavimentação da Rua 16 (dezesseis).
Drenagem
e Pavimentação da Rua Graceles.
Drenagem
e Pavimentação da Rua 12 (doze).
CASTELO
BRANCO:
Drenagem
e Pavimentação da Rua 1º de Maio.
Pavimentação
da Rua Costa e Silva
JARDIM
BOTÂNICO:
Drenagem
e Pavimentação da Rua Baixo Guandu.
Drenagem
e Pavimentação da Rua ¨J¨.
Drenagem
e Pavimentação da Rua ¨C¨.
Drenagem
e Pavimentação da Rua Anchieta.
REGIÃO VIII
OBRA
REGIONAL:
Ampliação
e Reestruturação da Unidade Sanitária de Nova Rosa da Penha I
VILA
PICA-PAU:
Drenagem
para a Via Principal (do Hospital Pedro Fontes até a Br. 101 - Contorno).
NOVA
ESPERANÇA:
Pavimentação
da Rua Principal (do Colégio Municipal deste Bairro até a Rua 12
NOVA
ROSA DA PENHA I:
Pavimentação
da Rua Principal (por onde circula o ônibus que atende ao Bairro).
NOVA
ROSA DA PENHA II:
Drenagem
e Pavimentação da Av. Principal (desde a Br. 101 até o ponto final do ônibus
deste Bairro).
VILA
PROGRESSO:
Pavimentação
da Rua Principal, iniciando-se na Unidade Sanitária de Nova Rosa da Penha II
até a Escola Municipal deste Bairro.
VILA
CAJUEIRO:
Pavimentação
da Rua Principal (da Rodovia do Contorno até o final de Vila Cajueiro).
REGIAO IX:
OBRA
REGIONAL:
Ampliação
e Reestruturação da Unidade Sanitária de Cariacica Sede.
PORTO
BELO I:
Saneamento
Básico e Calçamento da Rua Virgílio Francisco Schuab (Rua do Ônibus).
ANTÔNIO
FERREIRA BORGES:
Asfaltamento
em toda extensão das Ruas 01 (um), 02 (dois) e 10 (dez).
VILA
MERLO:
Construção
de 01 (uma) Escola de 1º Grau.
Complementação
da Pavimentação da Av. Osvaldo Azevedo incluindo o contorno da Praça projetada
no Bairro.
CARIACICA
SEDE:
Restauração
do Antigo Prédio da Prefeitura Municipal. Transformando-o em Casa da Cultura.
SÃO
JOÃO BATISTA:
Drenagem
e Pavimentação da Rua São Benedito.
PORTO
BELO I:
Saneamento
Básico e Calçamento da Rua Virgílio Francisco Schuab (Rua do ônibus).
SÃO
JOÃO BATISTA II:
Drenagem
e Pavimentação da Rua Vicente de Paula Amorim (via de acesso à quadra
poliesportiva do Bairro).
BUBU:
Pavimentação
da Rua São Luiz
PORTO
BELO II:
Pavimentação
da Rua Y.
LIMÃO:
Pavimentação
da Rua São Jorge
AREINHA:
Drenagem
e Pavimentação da Rua João Schwad
PROLA
I:
Drenagem
e Pavimentação da Rua Curupaity.
MOCHUARA:
Pavimentação
da Rua São Luiz.
MORRINHOS:
Pavimentação
da Rua João Rodrigues Filho, após a Igreja São José.
SÃO
JOSÉ:
Saneamento
básico por etapa.
NOVA
REPÚBLICA:
Complementação
de Drenagem e Pavimentação das Ruas Paz e Goiás.
VILA
CANAÃ:
Saneamento
básico por etapa.
SANTA
LÚCIA:
Drenagem
e Pavimentação da Rua General Osório.
REGIÃO X
OBRA
REGIONAL:
Construção
de 01 (uma) Escola de 1º Grau em Piranema.
NOVO
BRASIL:
Construção
de 01 (uma) Escola de 1º Grau.
VALE DOS REIS:
Construção de 01 (uma) Creche
Drenagem e Pavimentação da Rua Corintos (trechos).
Drenagem e Pavimentação da Rua Jerusalém.
Drenagem e Pavimentação da Rua Rei Anco Mácio.
Drenagem e Pavimentação da Rua Roma (trecho).
VALE DOS REIS II:
Drenagem e Pavimentação da Rua Rei Carlos.
Drenagem nas Ruas do Bairro a ser realizado por
etapa.
VILA INDEPENDÊNCIA:
Drenagem e Pavimentação da Rua das Mangueiras.
Construção de 01 (uma) Escola de 1º Grau.
VISTA DOURADA:
Saneamento básico por etapa.
OPERÁRIO:
Drenagem e Pavimentação da Rua dos Trabalhadores.
SÃO GONÇALO:
Drenagem e Pavimentação da Rua Principal.
NOVO HORIZONTE:
Drenagem e Pavimentação da Av. Brasil.
MUCURI:
Drenagem e Pavimentação da Rua José Maria.
PIRANEMA:
Pavimentação da Rua Vicente Santório.
NOVA PIRANEMA:
Construção de 01 (uma) Creche.
REGIÃO XI:
OBRA REGIONAL:
Pavimentação da Via que faz ligação dos Bairros
Campo Novo a Campo Belo.
Manilhamento do Valão situado na divisa de Rosa da
Penha com o Condomínio Balbino Residencial Park.
SÃO BENEDITO:
Calçamento da Rua Boa Vista.
Conclusão da Rede de Esgoto da Rua Costa Brandão.
MARACANÃ:
Drenagem e Pavimentação da Rua 07 (sete).
Drenagem e Pavimentação da Rua 30 (trinta).
Drenagem e Pavimentação da Rua 02 (dois).
Drenagem e Pavimentação da Rua 35 (trinta e cinco).
Drenagem da Rua 09 (nove).
Drenagem
e Pavimentação da Rua 15 (quinze)
VILA
IZABEL:
Drenagem
e Pavimentação da Rua Sabino Vieira Costa (trecho).
Pavimentação
da Rua Getúlio Vargas.
Drenagem
e Pavimentação da Rua Nossa Senhora da Penha.
CAMPO
BELO I e II:
Construção
da Praça Principal.
Drenagem
e Pavimentação da Rua ¨J¨.
Drenagem
e Pavimentação da Rua Colatina.
CAMPINA
GRANDE:
Conclusão
das obras do Campo de Futebol (com alambrameto, gramado, vestiários e
iluminação).
SANTA BÁRBARA:
Construção de 01
(uma) Creche.
Ampliação da Escola
Tancredo de Almeida Neves.
Saneamento Básico ao
Bairro a ser realizado por etapa.
PARQUE GRAMADO:
Pavimentação da Rua
Principal.
PADRE GABRIEL:
Construção da
Unidade Sanitária de Saúde Pública (Posto de Saúde).
RESIDENCIAL MORADA DE
CAMPO GRANDE:
Rede de Esgoto e
Pavimentação das Ruas.
SÃO GERALDO II:
Saneamento básico
por etapa.