DECRETO Nº 099, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

 

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 90, da Lei Orgânica Municipal de Cariacica,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2010, na forma do Anexo Único deste Decreto.

 

Art. 2º O Calendário disposto no Art. 1° deste decreto poderá sofrer alterações, na ocorrência de novas definições relativas à matéria.

 

Parágrafo Único - As alterações serão efetuadas por meio de Portarias. 

 

Art. 3° Excetuam-se do disposto no caput do Art. 1° deste decreto, as Unidades Administrativas que desempenham serviços essenciais, que não admitem paralisação.

 

Art. 4° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cariacica/ES, 18 de dezembro de 2009.

 

HELDER IGNACIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.


 

ANEXO ÚNICO

CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

EXERCÍCIO 2010

 

DATA

FERIADO

DENOMINAÇÃO

NATUREZA

01 de janeiro

Sexta-feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

15 e 16 de fevereiro

Segunda e terça-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

17 de fevereiro

Quarta-feira

Cinzas

Ponto Facultativo

02 de abril

Sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional e Municipal (*)

12 de abril

Segunda-feira

Nossa Senhora da Penha

Feriado Municipal (*)

21 de abril

Quarta - feira

Tiradentes

Feriado Nacional

03 de junho

Quinta-feira

Corpus Christi

Feriado Municipal (*)

24 de junho

Quinta-feira

São João Batista

Aniversário de Cariacica

Feriado Municipal (*)

07 de setembro

Terça-feira

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro

Terça-feira

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro

Quinta-feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

02 de novembro

Terça-feira

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro

Segunda-feira

Proclamação da Republica

Feriado Nacional

25 de dezembro

Sábado

Natal

Feriado Nacional