DECRETO Nº 099, DE
18 DE DEZEMBRO DE 2009
INSTITUI O
CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso
IX do art. 90, da Lei Orgânica Municipal de Cariacica,
DECRETA:
Art. 1º
Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o Calendário de Feriados
e Pontos Facultativos para o Exercício de 2010, na forma do Anexo Único deste
Decreto.
Art. 2º O
Calendário disposto no Art. 1° deste decreto poderá sofrer alterações, na
ocorrência de novas definições relativas à matéria.
Parágrafo Único - As alterações serão efetuadas por meio de Portarias.
Art. 3° Excetuam-se
do disposto no caput do Art. 1° deste
decreto, as Unidades Administrativas que desempenham serviços essenciais, que
não admitem paralisação.
Art. 4°
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cariacica/ES, 18 de dezembro de
2009.
HELDER IGNACIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
EXERCÍCIO 2010
|
DATA |
FERIADO |
|
|
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
|
|
01 de janeiro Sexta-feira |
Confraternização
Universal |
Feriado Nacional |
|
15 e 16 de fevereiro Segunda e terça-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
|
17 de fevereiro Quarta-feira |
Cinzas |
Ponto Facultativo |
|
02 de abril Sexta-feira |
Paixão de Cristo |
Feriado Nacional e Municipal (*) |
|
12 de abril Segunda-feira |
Nossa Senhora da
Penha |
Feriado Municipal (*) |
|
21 de abril Quarta - feira |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
|
03 de junho Quinta-feira |
Corpus Christi |
Feriado Municipal (*) |
|
24 de junho Quinta-feira |
São João Batista Aniversário de
Cariacica |
Feriado Municipal (*) |
|
07 de setembro Terça-feira |
Independência do
Brasil |
Feriado Nacional |
|
12 de outubro Terça-feira |
Nossa Senhora
Aparecida |
Feriado Nacional |
|
28 de outubro Quinta-feira |
Dia do Servidor
Público |
Ponto Facultativo |
|
02 de novembro Terça-feira |
Finados |
Feriado Nacional |
|
15 de novembro Segunda-feira |
Proclamação da
Republica |
Feriado Nacional |
|
25 de dezembro Sábado |
Natal |
Feriado Nacional |