DECRETO Nº 96, DE 13 DE JUNHO 2019

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 95, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do Art. 90, da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a alínea “f” do inciso V do decreto n° 095, de 11 de junho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º [...]

 

[...]

 

V – SÁBADO:

 

[...]

 

f) Itacibá – Avenida Vale do Rio Doce, das 13:00 às 19:00 h.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do decreto n° 95/2019.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica – ES, 13 de junho de 2019.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.