DECRETO N° 95, DE 29 DE ABRIL DE 2024

ALTERA O DECRETO Nº 014/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARIACICA – COMDCAC, PARA O TRIÊNIO 2023-2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

Art. 1º O Decreto nº 14, de 24 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .....................................................................................

§ 1º ..........................................................................................

I - .............................................................................................

Titular: Cristiana Furtado Caldas Couto

Suplente: Eliane Magno Santos

II - ............................................................................................

Titular: Penha Cristina Cabral

Suplente: Hadassa da Costa Santiago Bremenkamp Sperandio

.................................................................................................

IV - ...........................................................................................

Titular: ......................................................................................

Suplente: Marcos Antônio Mattos

V - Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI:

Titular: Hewerton Groberio Rocha

Suplente: ..................................................................................

VI - ...........................................................................................

Titular: Leonardo Rodrigues Alves

Suplente: Luana Costa Gomes

§ 2º ..........................................................................................

I - .............................................................................................

Titular: Renata Batista Nunes dos Santos

Suplente: ...................................................................................

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IV - ...........................................................................................

Titular: João Pedro Marchesi Romanha

Suplente: ...................................................................................

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VI - Congregação Redentorista/Centro Nova Geração

Titular: Gleydielle Calixto Carvalho

Suplente: Marcos Antônio Azevedo Carvalho”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 14/2023.

Cariacica/ES, 29 de abril de 2024.

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.