DECRETO
Nº 095, DE 15 DE AGOSTO DE 2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o processo n.° 0878/01;
DECRETA:
Artigo 1°
Fica retificado o Decreto n° 031/2001, datado de 16 de Março do corrente ano,
que aposenta a servidora JACILDA MASCARELLO BASSANI, com as seguintes
alterações:
I - No art.
1° do referido Decreto:
a) Onde se Lê: “... a partir de
29/01/2001...”;
b) Leia-se: “... a partir de
24/01/2001...”.
II - No art.
2° do referido Decreto:
a) Onde se Lê: “... retroagindo os
seus efeitos à 07/02/2001...”;
b) Leia-se: “... retroagindo os
seus efeitos à 24/01/2001...”.
Artigo 2°
Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos à data de
vigência do Decreto n° 031/2001, de 16 de Março de
2001.
Artigo 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica, 15 de agosto de 2001.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.