REVOGADO PELO DECRETO N° 78/2024

DECRETO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2015

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 26 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica e com base no artigo 3º, parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 4.695/2009; decreta:

Art. 1º Altera o anexo único do Decreto nº 26 de 09 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar com os seguintes quantitativos de estagiários:

Secretaria	Sigla da Secretaria	Quantitativo de Estagiários
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento	SEMGEPLAN	30
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social	SEMDES	27
Procuradoria Geral do Município	PROGER	06
Secretaria Municipal de Infraestrutura	SEMINFRA	08
Gabinete do Prefeito	GP	05 08
Secretaria Municipal de Finanças	SEMFI	38
Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente	SEMDEC	10
Secretaria Municipal de Pesca e Economia Solidária	SEMAPES	03
Secretaria Municipal de Cultura	SEMCULT	04
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	SEMESP	11
Secretaria Municipal de Controle e Transparência	SEMCONT	03
Secretaria Municipal de Saúde	SEMUS	24
Secretaria Municipal de Defesa Social	SEMDEFES	02
Secretaria Municipal de Educação	SEME	240 243
Total:		417

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 95, DE 27 DE MAIO DE 2015)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica-ES, 25 de maio de 2015.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.