DECRETO Nº 91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

MODIFICA ESTRUTURA DA QUADRA 9, DO LOTEAMENTO JARDIM DE HALÁ, NO BAIRRO RIO MARINHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º Nos termos e por força do presente Decreto, fica alterada a estrutura da quadra 9, do loteamento denominado “Jardim de Halá”, no bairro de Rio marinho, neste Município, no que concerne à numeração dos lotes que a compõem, conforme especificação a seguir, de propriedade da Imobiliária Capital Ltda:

lote A-1 - área 270,00 m²

lote A-2 - área 225,00 m²

lote A-3 - área 225,00 m²

lote A-4 - área 225,00 m²

lote A-5 - área 225,00 m²

lote A-6 - área 225,00 m²

lote A-7 - área 225,00 m²

lote A-8 - área 225,00 m²

lote A-9 - área 234,50 m²

Artigo 2º O presente Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições colidentes.

Cariacica, 30 de dezembro de 1993.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.