DECRETO Nº 90, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

(ALTERA QUADRA 4, DO LOTEAMENTO RIO MARINHO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º Por força do presente Decreto, fica alterada a estrutura da quadra 4, do loteamento denominado “Rio Marinho”, no que concerne à supresso do lote 1 (um) e retificação das áreas e números dos demais, agora, ordenados conforme especificação a seguir:

lote 2 A - área 296,12 m²

lote 2 B - área 291,50 m²

lote 3 A - área 291,50 m²

lote 4 A - área 277,75 m²

lote 4 B - área 253,00 m²

lote 5 A - área 260,00 m²

lote 5 B - área 270,50 m²

Artigo 2º O presente Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições colidentes.

Cariacica, 30 de dezembro de 1993.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.