O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreto:
Art. 1º Alterar parcialmente o artigo 1º, inciso V, do Decreto nº 16, de 23 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° ....................................................................................
V – Titular: – Marcos Lucena Soares”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto Municipal nº 16/2020.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica-ES, 05 de abril de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cariacica.