REVOGADO PELO DECRETO Nº 165/2017
DECRETO Nº 073, DE
19 DE ABRIL DE 2016.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
PARA A ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.
90, inciso
IX da
Lei Orgânica do Município de Cariacica e em consonância com a Lei
Municipal 4.907 de 30 de janeiro de 2012 e com o Decreto 212 de 16 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão Organizadora do
Concurso Público para a escolha do Hino do Município de Cariacica, conforme
Artigo 7º do Decreto 212/2014:
I. Presidente:
Fernando Santos Macarineli – Secretaria Municipal da
Cultura;
II. Membro: Carlos
Alberto de Assunção – Secretaria Municipal da Cultura;
III. Membro: Emerson
Renato da Silva – Gabinete do Prefeito;
IV. Membro: Marcos
Prado Rabelo – Conselho Municipal de Política Cultural;
V. Membro: Eleandro
Silva – Conselho Municipal de Política Cultural;
Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 55, de 27 de
março de 2015.
Art. 3º - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Cariacica (ES), 19
de abril de 2016.
GERALDO LUZIA DE
OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cariacica.