DECRETO Nº 71, DE 14 DE ABRIL DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARIACICA, BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal de Cariacica e em consonância com a Lei Municipal nº 5.409, de 17 de julho de 2015, decreta:

 

Art. 1º Alterar o § 2º, inciso X, alíneas a e b, do Decreto nº 93, de 23 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

§ 2º Representantes da Sociedade Civil:

 

.................................................................................................

 

X – Convention e Visitors Bureau:

 

a) Titular: Raimundo Pinheiro Nonato;

b) Suplente: Ricardo Vasconcellos Loppes

 

.................................................................................................

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos do Decreto nº 093/2024.

 

Cariacica/ES, 14 de abril de 2025.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

LUCIA HELENA DORNELLAS

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.