DECRETO Nº 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 301/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, Decreta:

Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 2º, do Decreto Municipal n° 301/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 05 de janeiro de 2022, nos seguintes termos:

“Art. 2º Fica criada a EMEF ANTÔNIO ESTEVES, situada à Rua Monte Castelo, s/n, Bairro Vera Cruz, Cariacica - ES, CEP: 29.146-759, para oferecer o Ensino Fundamental.”

Art. 2º Fica alterada a redação do artigo 7º, do Decreto Municipal n° 301/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 05 de janeiro de 2022, nos seguintes termos:

“Art. 7º Fica criada a EMEF WELLINTON FERREIRA BORGES, situada à Rua Um, nº 170, Bairro Antônio Ferreira Borges, Cariacica - ES, CEP: 29.157-857, para oferecer o Ensino Fundamental.”

Art. 3º Fica alterada a redação do artigo 8º, do Decreto Municipal n° 301/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 05 de janeiro de 2022, nos seguintes termos:

“Art. 8º Fica a EEUEF CACHOEIRINHA situada à Rua Principal, s/n, Zona Rural, Cariacica - ES, CEP: 29.158-992, anexa à EMEF VALDICI ALVES BAIER, para oferecer o Ensino Fundamental.”

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, restando revogadas as disposições em contrário.

Cariacica, 21 de fevereiro de 2022.

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.