DECRETO Nº 58, DE 09 DE MAIO DE 2017

DESIGNA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DA SEMFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no exercício de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e com amparo na Lei Complementar nº. 027/2009 e Decretos 035/2010 124/2016;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados em substituição para compor a Comissão do Conselho Municipal de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Finanças, os servidores abaixo, nos respectivos cargos indicados:

§ 1º Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

II - Secretário: Scheila de Souza S. Rodrigues, em substituição à Ângela Maria Pereira da Silva.

§ 2º Titulares e Suplentes:

II – Titular: Carmelita da Penha Miranda, em substituição à Scheila de Souza S. Rodrigues

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 124/2016.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica-ES, 09 de maio de 2017.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

CARLOS RENATO MARTINS

Secretário Municipal de Finanças

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.