DECRETO Nº 056, DE 26 DE MAIO DE 2006
INSTITUI
O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO PERÍODO DE
JUNHO A DEZEMBRO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Cariacica;
DECRETA
Art. 1º
- Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o Calendário de
Feriados e Pontos Facultativos para o período de 01 de junho de
Art. 2º - O Calendário referido no artigo 1º deste decreto poderá
sofrer alterações, na ocorrência de novas definições relativas à matéria.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º
- Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 26 de maio de
2006.
HELDER IGNACIO SALOMÃO
Prefeito Municipal
ROSANGELA GUEDES GONÇALVES
Procuradoria Geral
PEDRO IVO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 056/2006
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS – JUNHO A DEZEMBRO DE
2006
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Data |
Feriado |
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Denominação |
Natureza |
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15 de junho quinta-feira |
Corpus Christi |
Feriado Nacional e Municipal Lei
nº 317/67 |
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24 de junho sábado |
São João Batista |
Feriado Municipal Lei nº 317/67 |
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07 de setembro quinta-feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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12 de outubro quinta-feira |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
|
28 de outubro sábado |
Dia do servidor Público
Municipal |
Ponto Facultativo |
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02 de novembro quinta-feira |
Finados |
Feriado Nacional |
|
15 de novembro quarta-feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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25 de dezembro segunda-feira |
Natal |
Feriado Nacional |