DECRETO Nº 055, DE 11 DE JUNHO DE 2001

INSTITUI LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, de 05 de abril de 1990 e,

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município pela Senhora ALICE COUTINHO SANTOS, 1ª Dama do Município, e Secretária Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO sua importância como exemplo de dignidade e honradez a todo o povo do município de Cariacica;

DECRETA:

Artigo 1° Fica declarado Luto Oficial no Município de Cariacica por três (3) dias em razão do falecimento da Secretária Municipal de Assistência Social, ALICE COUTINHO SANTOS, 1ª Dama do Município.

Artigo 2° Este Decreto entra em vigor nesta data.

Artigo 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica, 11 de junho de 2001.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.