DECRETO Nº 053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º FICA ANULADO o Decreto nº 1010/89, que nomeou DENISE MARIA PASSOS DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de “Sub-Chefe da Seção de Assistência ao Menor”, padrão CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 03 de outubro de 1989.

Artigo 2º O presente Decreto tem efeito retroativo a 03/10/89, revogadas as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 20 de fevereiro de 1990.

VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.