DECRETO N° 52, DE 11 DE ABRIL DE 2023

 

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a redação do inciso III do artigo 1º do Decreto nº 03, de 05 de janeiro de 2023, que passa a viger com a seguinte redação:

 

“................................................................................................

 

III – Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública

 

a) Titular: Ângela Aparecida dos Santos Págio

b) Suplente: Danielle Assis Zanon Ribeiro

 

................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15/2023.

 

Cariacica - ES, 11 de abril de 2023.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ROGÉRIO SANTOS GUIMARÃE

Secretário Municipal de Educação – Interino

 

PROC. ELETRÔNICO: 2640/2023

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.