O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe conferem o art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, tendo em vista os termos do Convênio nº 9020/2018, firmado com o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, decreta:
Art. 1º Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental EEEF GENERAL TIBÚRCIO para EMEF GENERAL TIBÚRCIO, situada à Rua Gabino Rios, s/n, no bairro Porto de Santana, município de Cariacica – ES, conforme a Resolução 01/2008 do COMEC.
Art. 2º Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental EEEF MANOEL PASCHOAL DE OLIVEIRA para EMEF MANOEL PASCHOAL DE OLIVEIRA, situada à Avenida Nova Canaã, nº 289, no bairro Nova Canaã, município de Cariacica – ES, conforme a Resolução 01/2008 do COMEC.
Art. 3º Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental EEEF CELESTINO DE ALMEIDA para EMEF CELESTINO DE ALMEIDA, situada à Rua Blumenau, s/n, no bairro Bela Vista, município de Cariacica – ES, conforme a Resolução 01/2008 do COMEC.
Art. 4º Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental EEEF TIRADENTES para EMEF TIRADENTES, situada à Rua Ferro e Aço, s/n, no bairro Bela Aurora, município de Cariacica – ES, conforme a Resolução 01/2008 do COMEC.
Art. 5º Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental EEEFMZAÍRA MANHÃES DE ANDRADE para EMEF ZAÍRA MANHÃES DE ANDRADE, situada à Rua Quinze, s/n, no bairro Nova Rosa da Penha I, município de Cariacica – ES, conforme a Resolução 01/2008 do COMEC.
Art. 6º Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental EEEF PROFESSORA MARIUZA SECHIN para EMEF MARIUZA SECHIN, situada à Rua Noventa e Cinco, s/n, no bairro Nova Rosa da Penha II, município de Cariacica – ES, conforme a Resolução 01/2008 do COMEC.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica-ES, 06 de janeiro de 2020.
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.