O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 90, Inciso IX,
da Lei Orgânica do Município de Cariacica, na forma da Lei
Municipal nº 4.172/2003 e tendo em vista o Processo nº 3.536/2004;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem
o Conselho Municipal de Educação em complementação ao Decreto nº 145/2003,
conforme segue:
I - PRESIDENTE:
II - VICE-PRESIDENTE:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta
data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 17 de
Maio de 2004.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.