DECRETO Nº 49, DE 19 DE MAIO DE 2005

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e na forma da Lei Municipal n.° 2.199/91 e 2.982/94 em conformidade com o processo n.° 10.328/2005,

DECRETA:

Artigo 1º Fica designada em substituição, para exercer a função de titular no Conselho Tutelar - COMDCAC, da Região I:

I - Região I: ANTÔNIA RITA DE OLIVEIRA SOCORRO, em substituição ao Conselheiro ELIEMME PINHEIRO PEREIRA.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica, 19 de maio de 2005.

HELDER IGNACIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.