DECRETO Nº 47, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO LGBT E PROMOÇÃO DE DIREITOS NO TRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, capituladas pelo inciso IX do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal e em especial a atribuição legal contida no art. 6º da Lei nº 5.073/2013, decreta:

Art. 1º Em Cumprimento ao artigo 6º da Lei nº 5.073/2013 ficam nomeados os seguintes Conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos de Enfrentamento à Discriminação LGBT e Promoção de Direitos, Triênio de 2018/2021:

I – Governamentais:

a) Representante da Secretaria Municipal de Governo

Titular: Cristina Moreira Leite

Suplente: Sandro Cabral Silva

b) Representante da Secretaria Municipal de Governo

Titular: Allyson Marcello Sant’Ana

Suplente: Gelianderson Chrizostomo Siqueira

c) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Antônio Marcos Santos Matias

Suplente: Robson Palaoro;

d) Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Claudia Fernanda Carvalho dos Santos

Suplente: Fernanda Varejão Trancoso

e) Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Salomé de Sá Oliveira;

Suplente: Edna Bicalho Coutinho

f) Representante da Câmara Municipal de Cariacica

Vereador Wellinghton Nascimento de Lima

II – Não Governamentais:

a) Representante da Central Única dos Trabalhados

Titular: Menderson Rezende de Moura

Suplente: Lorraine Rangel Calott

b) Representante do Sindiupes

Titular: Gean Carlos Nunes de Jesus;

Suplente: Tiago da Silva Mello

c) Representante do Fórum Municipal LGBT de Cariacica

Titular: Natan Moises Boeche;

Suplente: João Victor Ribeiro Ferreira

d) Representante do Fórum Municipal LGBT de Cariacica

Titular: José Christóvam de Mendonça Filho

Suplente: Moises de Souza Costa

e) Representante do Fórum Municipal LGBT de Cariacica

Titular: Maria José dos Santos

Suplente: Mariana Moretto Guzzo Fernandes

f) Representante do Fórum Municipal LGBT de Cariacica:

Titular: Lidia Maria Custódio da Silva

Suplente: Ligia Carla R. de Oliveira

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica – ES, 11 de abril de 2018.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.