DECRETO Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASC – GESTÃO 2025 - 2027

 

 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica; Decreta:

 

Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASC, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, criado através da Lei Municipal nº 3.175/1995, alterada através de Lei Municipal n° 5.199/2014, em conformidade a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, por representatividade do Poder Público e da Sociedade Civil, abaixo relacionados:

 

§ 1º Representantes do Poder Público:

 

I - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

 

a) titular: Edelaid Barroso Salles

b) suplente: Magna de Oliveira Silva Lima

 

II - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS

 

a) titular: Roseli Braz Pereira de Oliveira

b) suplente: Elizete Berzot Dias Helker

 

III - Secretaria Municipal de Educação – SEME

 

a) titular: Melina Carminati

b) suplente: Rosimere de Almeida da Silva Mendesi

 

IV - Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

 

a) titular: Marina Rangel Ahnert

b)suplente: Caliane Nimmer Silverio Morellato

 

V - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação - SEMDEI

 

a) titular: Virgínia Tomazelli Ramos

b) suplente: Aldano Lemos do Nascimento Netto

 

VI - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP

 

a) titular: Francisco Rangel Neto

b) suplente: Sávio Rodrigues dos Santos

 

VII - Secretária Municipal de Habitação - SEMHAB

 

a) titular: Shanaya Shelley Lemos da Costa

b) suplente: Marta Rodrigues dos Santos Neves

 

§ 2º Representantes da Sociedade Civil:

 

I - Representante de Entidade ou Organização da Assistência Social:

 

Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down de Cariacica -Cariacica Down:

 

a.1) titular: Cleilton Gomes Filho

a.2) suplente: Suzana Andrade de Castro

b) Associação dos Amigos dos Autistas do Espirito Santo – AMAES:

b.1) titular: Vanessa Moreira da Silva

b.2) suplente: Helder Leonardo de Souza

c) Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues:

c.1) titular: Gleydielle Calixto Carvalho

c.2) suplente: Marta Aparecida da Silva Pereira Noelves

d) Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado – AVEDALMA

d.1) titular: Jessica Dias Santos Lourenço

d.2) suplente: Janaina Santos Pereira

 

II - Representante de Usuário ou Organização de Usuário da Assistência Social:

 

a) primeiro titular:  Luciana Aparecida de Almeida Neves Torezani – CRAS Belo Aurora

a.1) primeiro suplente: Celi Coimbra Santos – CRAS Padre Gabriel

b) segundo titular: Getúlio Pereira – CRAS Padre Gabriel

b.1) segundo suplente: Valquiria Barbosa Santos – CRAS Alto Mucuri

 

III - Representante de Organização de Trabalhadores da Assistência Social:

 

a) Sindicato dos Servidores Municipais de Cariacica – SINDISMUC:

a.1) em vacância.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Cariacica/ES, 10 de março de 2025.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.