DECRETO Nº 45, DE 14 DE MARÇO DE 2013
ALTERA A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES INSTITUIDA PELO DECRETO
07/2013.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no exercício de suas atribuições conferidas
pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal e com amparo na Lei Complementar nº. 027/2009;
DECRETA:
Art. 1º. Alterar o Decreto 07/2013 Designando a servidora Shymenne Benevicto de Castro, matricula
85.525, para ocupar a funções de Conselheira Titular do Conselho Municipal de
Contribuintes em substituição Juliana de Lima Silva Rodrigues, Matricula
109.643.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cariacica, 12 de março de 2013.
GERALDO LUZIA DE
OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
FERNANDO
CARLOS DILEN DA SILVA
Procurador Geral
CARLOS
RENATO MARTINS
Secretário Municipal de Finanças
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.