DECRETO
Nº 44, DE 14 DE MAIO DE 2003
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Cariacica, e
em conformidade com o n° 4.165/2003,
DECRETA:
Artigo 1º
Fica aposentada a partir desta data, a servidora IZOETE CORREA DE JESUS,
ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA I”, do Quadro Permanente do Poder
Executivo Municipal, de acordo com o Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” c/c
5º da Constituição Federal, com proventos integrais.
Artigo 2º
Este Decreto entra em vigor nesta data.
Artigo 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 14 de maio de
2003.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.