DECRETO Nº 40, DE 02 DE ABRIL DE 2018

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.538.060,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo da Lei 5.835, publicado em 19 de janeiro de 2018.

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R10.538.060,00 (dez milhões, quinhentos e trinta e oito mil, sessenta reais) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2018.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

02.02.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0002.2.2030

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMGO-GP

 

 

 

 

 

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

3.1.90.05.00

1.000.0000

22

200,00

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.000.0000

25

2.000,00

02.02.05.00

SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.131.0037.2.2182

GESTÃO DA COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

70

7.000,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0038.2.2186

ADQUIRIR E MANTER PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSO

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

154

31.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

04.122.0002.2.2016

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMINFRA

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

243

400,00

15.451.0010.2.2073

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.602.0000

245

3.021.477,00

15.451.0010.1.1062

CONSTRUÇÃO DE PONTES

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.605.0000

256

375.000,00

15.451.0010.1.1063

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM NOVA ROSA DA PENHA - PAC

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.0000

257

375.072,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.000.2016

273

58.763,00

15.451.0010.1.1066

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.0000

260

380.000,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.501.1043

260

600.000,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.605.0000

260

333.000,00

15.451.0010.1.1069

DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBL

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2059

262

27.553,00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.4.90.93.00

1.999.1001

284

80,00

15.451.0010.1.1074

FINALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DO PARQUE O CRAVO E A RO

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.0000

264

58.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.02.00

SERVIÇOS

 

 

 

 

15.452.0018.2.2100

MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.000.0000

292

231.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

299

1.500.000,00

15.452.0018.2.2098

GERENCAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA E EXECUÇÃO DE SERV

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

298

460.000,00

15.452.0018.2.2101

MELHORIA FÍSICA DOS CEMITÉRIOS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.0000

308

58.210,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0021.2.2111

ADQUIRIR E DISTRIBUIR UNIFORMES AOS

 

 

 

 

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.119.0000

405

22.207,00

12.365.0021.2.2110

ADQUIRIR E DISTRIBUIR UNIFORMES AOS ALUNOS DA EDUC

 

 

 

 

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.119.0000

406

8.955,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0021.2.2114

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE ENSINO

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.102.0000

484

6.000,00

12.361.0025.2.2130

DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO F

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.108.0005

490

115.000,00

12.361.0023.2.2124

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVAS EMEF'S

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.119.0000

500

72.101,00

12.365.0023.2.2125

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVAS EMEF'S

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.101.0000

501

916.270,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.102.0000

501

350.000,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.119.0000

501

298.722,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812.0016.2.2093

PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DIVERSOS

 

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.3.50.39.00

1.000.9000

590

45.000,00

27.812.0020.2.2108

REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS ESPORTIVOS DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.000.9000

597

82.500,00

27.812.0027.1.1135

CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2060

617

39.520,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2061

617

9.430,00

27.812.0027.1.1138

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA E DE LAZER

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2031

620

70.000,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

20.606.0047.2.2225

ESTRUTURAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA MECANIZAÇÃO AG

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.502.2055

674

292.500,00

20.608.0048.2.2234

FOMENTO A CADEIA DA PISCICULTURA E DA PESCA

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.000.0000

677

1.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0002.2.2028

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMFI

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.000.0000

746

28.600,00

 04.123.0002.2.2011

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMFI

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

758

100,00

04.126.0001.2.2001

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

760

169.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0002.2.2035

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMUS

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.203.0005

887

1.000,00

10.122.0002.2.2017

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMUS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.201.0000

918

31.200,00

10.301.0028.1.1143

 CONSTUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DOS ES

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.4.90.93.00

1.000.0000

970

300.000,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0002.2.2026

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMDES / FUNDO DE A

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.000.0000

974

20.000,00

08.244.0008.2.2054

 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.301.0000

984

50.000,00

08.244.0008.2.2053

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.000.0000

990

2.500,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.302.0001

990

80.000,00

08.244.0008.2.2052

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.4.90.93.00

1.302.0001

1038

7.700,00

 

 

TOTAL

10.538.060,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I I - ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0002.2.2013

MANUTENÇÃO DA UNIDADE – SEMGO/GP

3.3.90.39.00

1.000.0000

33

2.000,00

02.02.06.00

GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0002.2.2031

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO – SEMGO GVP

3.1.90.05.00

1.000.0000

82

200,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.2003

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - PROG

3.3.90.39.00

1.000.0000

153

31.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

15.451.0010.1.1059

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENT

4.4.90.51.00

1.000.0000

254

400,00

 

 

4.4.90.51.00

1.501.0000

254

600.000,00

15.451.0010.1.1066

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

4.4.90.51.00

1.999.0000

260

80,00

15.451.0010.1.1069

DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBL

4.4.90.51.00

1.605.0000

262

708.000,00

15.451.0010.2.2073

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC

4.4.90.51.00

1.602.0000

269

3.021.477,00

 

 

 

 

 

 

02.05.02.00

SERVIÇOS

 

 

 

 

15.452.0018.2.2102

 RECUPERA JÁ

3.3.90.30.00

1.000.0000

294

281.000,00

 

 

4.4.90.51.00

1.000.0000

309

27.553,00

18.541.0018.2.2097

AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM TODO MUNICÍPIO

3.3.90.30.00

1.000.0000

295

438.000,00

18.541.0018.2.2099

IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE G

3.3.90.30.00

1.000.0000

296

58.763,00

15.452.0018.2.2102

 RECUPERA JÁ

3.3.90.39.00

1.000.0000

301

2.143.282,00

15.452.0018.2.2100

MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

4.4.90.51.00

1.000.0000

307

200.000,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.03.00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0002.2.2025

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMDES

3.1.90.13.00

1.000.0000

314

20.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.361.0021.2.2114

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE ENSINO

3.3.90.37.00

1.101.0000

430

350.000,00

12.365.0021.2.2113

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UN

3.3.90.37.00

1.101.0000

431

559.270,00

12.122.0021.2.2116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

4.4.90.52.00

1.101.0000

449

7.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.122.0021.2.2116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

3.3.90.30.00

1.102.0000

474

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.102.0000

486

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.119.0000

502

50.000,00

12.361.0025.2.2130

DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO F

3.3.90.36.00

1.119.0000

482

122.292,00

 

 

3.3.90.39.00

1.119.0000

490

72.292,00

 

 

3.3.90.92.00

1.119.0000

495

12.000,00

12.365.0025.2.2129

DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

1.119.0000

483

31.162,00

 

 

3.3.90.39.00

1.119.0000

492

70.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.119.0000

506

32.101,00

12.365.0021.2.2113

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UN

3.3.90.37.00

1.102.0000

485

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.102.0000

491

50.000,00

12.361.0021.2.2114

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE ENSINO

3.3.90.39.00

1.102.0000

489

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

1.119.0000

494

12.138,00

12.361.0023.1.1122

ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF’S

4.4.90.52.00

1.108.0005

503

115.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0034.2.2167

REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

3.3.90.39.00

1.000.9000

553

20.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0002.2.2027

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMESP

3.1.90.04.00

1.000.9000

582

20.000,00

27.812.0020.2.2107

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS GR

3.3.90.30.00

1.000.0000

596

70.000,00

27.812.0027.2.2139

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVO

3.3.90.30.00

1.000.0000

599

25.520,00

27.812.0020.2.2107

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS GR

3.3.90.39.00

1.000.9000

604

45.000,00

27.812.0016.2.2094

REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DOS JOGOS ESCOLARES

3.3.90.30.00

1.000.0000

595

9.430,00

27.812.0027.1.1138

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA E DE LAZER

4.4.90.51.00

1.000.0000

620

14.000,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

20.608.0048.2.2234

FOMENTO A CADEIA DA PISCICULTURA E DA PESCA

3.3.90.30.00

1.000.0000

644

1.000,00

20.606.0048.1.1235

INFRAESTRUTURA PRODUTIVA GALPÃO DO PRODUTOR

4.4.90.52.00

1.502.0000

675

292.500,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

02.13.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

04.122.0002.2.2005

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMCONT

3.3.90.36.00

1.000.0000

732

7.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.129.0002.2.2028

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMFI

3.1.90.11.00

1.000.0000

741

28.600,00

04.126.0032.1.1153

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

3.3.90.39.00

1.000.0000

762

42.500,00

 04.123.0002.2.2011

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMFI

4.4.90.92.00

1.000.0000

780

100,00

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.845.0049.0.3238

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

3.3.90.41.00

1.000.0000

788

269.000,00

02.062.0049.0.3239

 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

3.3.90.91.00

1.000.0000

789

200.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0002.2.2035

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMUS

3.1.90.04.00

1.201.0000

882

31.200,00

10.305.0011.2.2079

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNC

4.4.90.52.00

1.203.0005

967

1.000,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0008.2.2052

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.30.00

1.302.0001

989

40.000,00

08.244.0008.2.2052

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.32.00

1.301.0000

994

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

1.302.0001

994

7.700,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

1006

2.500,00

 

 

3.3.90.39.00

1.302.0001

1006

40.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

10.538.060,00