DECRETO Nº 40, DE 20 DE MAIO DE 2009
ALTERA O QUADRO DE COMISSÕES PERMANENTES
DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO que a Administração
Municipal de Cariacica rege-se pelos princípios basilares da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência;
CONSIDERANDO que em razão da
vigência da Lei
Municipal 4.697/2009 houve modificações nos quadros de servidores dessa
municipalidade e conseqüentemente alterações nos quadros de comissões
remunerados dessa Administração Pública;
CONSIDERANDO que o § 4.º do art.
51 da Lei 8.666/93 estabelece que a investidura dos membros das Comissões
Permanentes de Licitação não poderá exceder a 01 (um) ano, sendo vedada a
recondução de seus membros em sua totalidade para a mesma comissão no período
subseqüente.
O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso
IX do art. 90 da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA
Art.
1º
Ficam designados como membros das comissões, no âmbito desta Administração
Pública Municipal, os servidores abaixo relacionados.
§ 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis – COPEA será composta dos seguintes membros:
|
Nome do Servidor |
Matrícula nº |
|
1.
Rodrigo Otávio Vecchio
Rodrigues - Presidente |
80.228 |
|
2
Ana Flávia Ferron |
4.610 |
|
3.
Mozart Antônio Correa |
80.342 |
|
4.
Mariana Moraes Rodrigues |
100.019 |
|
5.
Márcio José Felix de Aguiar |
105.402 |
§ 2º A Comissão
Permanente de Vistoria será composta dos seguintes membros:
|
Nome do Servidor |
Matrícula nº |
|
1.
Mozart Antônio Correa -
Presidente |
80.342 |
|
2.
Nivaldo Ferreira Souza |
92.684 |
|
3.
Nivaldo Antônio Cosseti |
82.778 |
|
4.
Hermógenes José Fafá Borges |
80.406 |
|
5.
João carlos Vianna dos
Santos |
29.724 |
|
6.
Valdemar Fonseca dos Santos |
85.574 |
|
7.
Genevieve Viana Vilela |
100.169 |
§3º A Comissão Permanente de Licitação I – CPL
I será composta dos seguintes membros:
|
Nome do Servidor |
Matrícula nº |
|
1.
Dione Maria Silva Nogueira –
Presidente |
80.017 |
|
2.
Vânia Aparecida Ganho |
83.046 |
|
3.
Magna Rebonato Dutra |
81.547 |
|
4.
José Luiz Silva Costa |
82.692 |
|
5.
Fábio Alexandre Malta Dantas |
105.816 |
§4º A Comissão Permanente de Licitação II – CPL
II será composta dos seguintes membros:
|
Nome do Servidor |
Matrícula nº |
|
1.
Leny Correia Ferreira –
Presidente |
80.114 |
|
2.
Alexandro da Vitória |
83.046 |
|
3.
Maria da Penha Rosa Sodré |
4.609 |
|
4.
Silvio Cordeiro Júnior |
85.339 |
|
5.
Eliza Coelho de Oliveira |
104.577 |
§5º A Comissão Permanente
de Regularização de Bens Móveis e Imóveis – CRBMI será composta dos seguintes
membros:
|
Nome do Servidor |
Matrícula nº |
|
1.
Márcia Fantinato de Lima –
Presidente |
104.971 |
|
2.
Ailton Borini |
4.214 |
|
3.
Lenine Santana |
2.687 |
|
4.
Mário Jorge Chiesa |
85.535 |
|
5.
Jeremias Messias Diniz |
85.252 |
|
6.
Walteran Luiz Correia Soares |
85.424 |
§6º A Comissão de
Manutenção e Atualização dos Cadastros Imobiliários e Mobiliários – CMACIM será
composta dos seguintes membros:
|
Nome do Servidor |
Matrícula nº |
|
1. Shymenne
Benevicto de Castro |
85.525 |
|
2.
Ione de Jesus |
101.155 |
|
3.
Thiago Balestrassi Nunes |
102.878 |
|
4.
Fernando Segatto Morais |
85.446 |
|
5.
Lucy Schwans Coutinho |
80.180 |
|
6.
Angélica Lyra Oliveira |
101.921 |
|
7.
Joyce Tavares Santos |
102.931 |
§7º A Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – COPAD será composta dos
seguintes membros:
|
Nome do Servidor |
Matrícula nº |
|
1. José Felipe
Castro e Silva - Presidente |
103.234 |
|
2.
Eluciany Ferreira Melo |
80.402 |
|
3.
Vanderléia Rodrigues |
4.244 |
|
4.
Elenice Rosa Furtado |
85.369 |
|
5.
Aldemar de Souza |
82.691 |
§8º A Comissão Interna
Permanente para Executar Tarefas Relativas aos Pagamentos dos Precatórios
Municipais será composta dos seguintes membros:
|
Nome do Servidor |
Matrícula nº |
|
1. Marcos
Vinicius Wyatt – Presidente |
83.554 |
|
2.
José Felipe Castro e Silva |
103.234 |
|
3.
Nely Fernandes Reblim |
85.360 |
|
4.
Neilza Monteiro lopes |
85.420 |
|
5.
Neide Mara de Souza Coelho
Araújo |
30.849 |
|
6.
Rodrigo Marques da Silva |
104.262 |
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 12 de maio de
2009.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Cariacica - ES, 20 de
maio de 2009.
HELDER
IGNACIO SALOMÃO
Prefeito
Municipal
ALEXANDRE
ZAMPROGNO
Procurador
Municipal
PEDRO
IVO DA SILVA
Secretário
Municipal de Administração
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cariacica.