DECRETO Nº 38, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO III, IV, V e VI DO DECRETO Nº 193, DE 27 DE AGOSTO 2025, COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL DA SEMFI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, incisos IX, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 37.999/2024; Decreta:

Art. 1º Alterar parcialmente o artigo 1º, inciso III, IV, V e VI do Decreto nº 193 de 27 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º...............................................................................................

.........................................................................................................

III - ...................................................................................................

2º Suplente: Rodrigo Mattos Queiroz – matrícula: 117667

IV – Titular: Wesley Carlos Barbosa da Silva Muller - matrícula 112343

V - ....................................................................................................

2º Suplente: Sonia Marcia Martins – matrícula 107085

VI......................................................................................................

1º Suplente: Romulo Teixeira do Nascimento - matrícula 110274

2º Suplente: Liliane Pereira Domingos Picoretti – matrícula 112256

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica/ES, 09 de fevereiro de 2026.

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

CARLOS RENATO MARTINS

Secretário Municipal de Finanças

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.