Revogado pelo Decreto nº 47/2019

DECRETO Nº 38, DE 07 DE ABRIL DE 2017

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 177 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TEXTO COMPILADO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica e com base no artigo 3º, parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 4.695/2009;Decreta:

Art. 1º Fica alterado o anexo único do Decreto nº 177/2016, que passa a vigorar com os seguintes quantitativos de estagiários:

Secretaria	Sigla da Secretaria	Quantitativo de Estagiários
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento	SEMGEPLAN	20
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social	SEMDES	16
Procuradoria Geral do Município	PROGER	6
Secretaria Municipal de Infraestrutura	SEMINFRA	5
Gabinete do Prefeito	GP	10
Secretaria Municipal de Finanças	SEMFI	20
Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente	SEMDEC	6
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca	SEMAP	2
Secretaria Municipal de Cultura	SEMCULT	2
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	SEMESP	10
Secretaria Municipal de Controle e Transparência	SEMCONT	2
Secretaria Municipal de Saúde	SEMUS	20
Secretaria Municipal de Defesa Social	SEMDEFES	1
Secretaria Municipal de Educação	SEME	400
Total:		520

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 177/2016.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica-ES, 07 de abril de 2017

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.