DECRETO Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, decreta:

Art. 1º Fica alterado o anexo único do Decreto nº 008/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de janeiro de 2021, nos termos que seguem:

“ANEXO ÚNICO

.........................................................................................................

DATA	DIA DA SEMANA	DENOMINAÇÃO DO FERIADO
17 de fevereiro	Quarta-feira	Quarta-feira de cinzas – Ponto facultativo, até as 12 horas.

.......................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica, 10 de fevereiro de 2021.

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cariacica.