DECRETO Nº 353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.399.546,31 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 7º da Lei 6.256, publicado em 29 de dezembro de 2021, Decreta:

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 7.399.546,31 (sete milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta um centavos), para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais/totais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de dezembro de 2022.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 13 de dezembro de 2022.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

CARLOS RENATO MARTINS

Secretário Municipal de Finanças

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

15.451.0001.1.0052

Contenção e Proteção de Encostas 

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES 

4.4.90.51.00 

1.001.0000.0000

174

250.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.365.0020.2.0292

Remuneração de Pessoal Ativo SEME-CRECHE

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 

3.1.90.04.00

1.111.0000.0000

320

57.326,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS 

3.1.90.13.00

1.111.0000.0000

332

16.627,76

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00 

1.001.0000.0000

356

3.017,50

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00 

1.111.0000.0000

356

17.028,57

12.367.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.111.0000.0000

322

87.964,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.111.0000.0000

328

37.619,75

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.111.0000.0000

334

25.896,44

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.001.0000.0000

358

3.311,20

12.365.0020.2.0221

 Remuneração de Pessoal Ativo - SEME

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.111.0000.0000

331

261,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00 

1.001.0000.0000

355

1.295,00

12.366.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS 

3.1.90.13.00

1.111.0000.0000

333

2.791,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT 

3.1.91.13.00

1.001.0000.0000

357

35,00

12.122.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.111.0000.0000

353

1.552,77

12.361.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT 

3.1.91.13.00

1.001.0000.0000

354

24,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT 

3.1.91.13.00

1.111.0000.0000

354

34.212,88

12.122.0020.2.0157

Manutenção de Unidade - SEME

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.111.0000.0000

384

134.339,53

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.111.0000.0000

467

2.794,75

12.365.0020.2.0208

Manut.dos Serviços de Apoio as Unidades de Ensino

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00 

1.111.0000.0000

445

174.381,05

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 

3.3.90.93.00 

1.111.0000.0000

470

11.826,49

12.365.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de Em

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 

3.3.90.93.00 

1.111.0000.0000

469

4.918,50

12.366.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de Em

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES  

3.3.90.93.00

1.111.0000.0000

471

1.106,23

12.367.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de Em

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.111.0000.0000

472

13.864,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0020.2.0223

Remuneração de Pessoal Ativo da Rede Municipal de

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.001.0000.0000

530

120.494,03

12.365.0020.2.0291

Remun.de Pessoal Ativo da Rede Mun. de Ensino de C

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.001.0000.0000

531

16,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.112.0000.0000

531

28.056,36

12.367.0020.2.0223

Remuneração de Pessoal Ativo da Rede Municipal de

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.001.0000.0000

533

645,00

12.365.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P

4.4.90.40.00

1.119.0000.0000

636

669.427,71

12.361.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA 

3.3.90.32.00

1.119.0000.0000

1501

2.072.775,96

12.365.0002.2.0209

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA 

3.3.90.32.00

1.119.0000.0000

1502

987.304,83

 

 

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

15.451.0017.2.0151

Manutenção da Pavimentação de Vias Públicas.

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO 

3.3.90.30.00

1.001.0000.0000

995

20.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.302.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.211.0000.0000

1181

188.700,00

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.213.0000.0000

1181

108.232,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.211.0000.0000

1186

211.197,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.213.0000.0000

1186

315.775,00

10.301.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.211.0000.0000

1185

527.410,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.214.0003.0000

1185

156.000,00

10.305.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.214.0009.0000

1188

100.000,00

10.122.0036.2.0155

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.211.0000.0000

1273

598.719,00

10.301.0003.2.0163

Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Atenção

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00 

1.214.0003.0000

1275

412.600,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

7.399.546,31

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO I I         -          ANULAÇÃO

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0002.2.0062

Desenvolver Projetos de Interação Escola Comunidade

 

 

 

 

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.111.0000.0000

360

591,00

12.122.0020.2.0157

Manutenção de Unidade - SEME

 

 

 

 

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.111.0000.0000

359

386,00

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.111.0000.0000

362

2.791,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

406

11.505,00

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P

4.4.90.40.00

1.111.0000.0000

473

1.620,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.111.0000.0000

481

0,80

12.122.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.111.0000.0000

317

40.405,43

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.111.0000.0000

323

58.464,70

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.111.0000.0000

329

3.874,81

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.111.0000.0000

347

21.243,12

12.361.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.111.0000.0000

366

1.100,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

411

0,48

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.111.0000.0000

450

500,00

12.361.0007.2.0004

Adquirir, Construir, Reformar e Ampliar as UE do E

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

412

1.000,17

 

OBRAS E INSTALACOES 

4.4.90.51.00

1.111.0000.0000

479

82.853,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.111.0000.0000

485

8.500,00

12.361.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.111.0000.0000

387

1.000,00

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.111.0000.0000

399

45.435,87

12.361.0020.2.0026

Assegurar o Programa Suplementar de Transporte Esc.

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

413

0,97

12.361.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.111.0000.0000

432

0,28

12.361.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.111.0000.0000

433

0,55

12.361.0020.2.0202

Promover a Formação Continuada e Avaliação dos Tra

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.111.0000.0000

451

500,00

12.361.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.111.0000.0000

324

145.290,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS 

3.1.90.94.00 

1.111.0000.0000

342

0,78

12.365.0002.2.0209

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.111.0000.0000

372

580,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

418

0,99

12.365.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

417

1,49

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.111.0000.0000

452

264,00

12.365.0007.2.0015

Aparelhamento das UE do Educação Infantil

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.111.0000.0000

375

1.000,00

12.365.0007.2.0003

Adquirir, Construir, Reformar e Ampliar as UE da E

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

420

1.000,00

 

OBRAS E INSTALACOES 

4.4.90.51.00 

1.111.0000.0000

480

4.892,00

12.365.0020.2.0221

 Remuneração de Pessoal Ativo - SEME

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00

1.111.0000.0000

325

183.492,04

12.365.0020.2.0210

Promover a Formação Continuada e Avaliação dos Tra

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 

3.3.90.48.00

1.111.0000.0000

455

1.000,00

12.365.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.111.0000.0000

1478

19,74

12.366.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO 

3.3.90.30.00

1.111.0000.0000

378

100,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00 

1.111.0000.0000

425

0,50

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00 

1.111.0000.0000

456

500,00

12.366.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de Em

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.111.0000.0000

395

1.000,00

12.366.0020.2.0202

Promover a Formação Continuada e Avaliação dos Tra

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 

3.3.90.48.00

1.111.0000.0000

457

15,00

12.366.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.111.0000.0000

1483

100,00

12.367.0020.2.0202

Promover a Formação Continuada e Avaliação dos Tra

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.111.0000.0000

459

410,23

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.365.0020.2.0296

Autonomia Financeira das Unidades de Ensino-CRECHE

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.113.0000.0000

537

28.056,36

12.361.0002.1.0079

Escola Mais Cariacica

 

 

 

 

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.111.0000.0000

560

1.518,00

12.365.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P

4.4.90.40.00

1.118.0000.0000

636

669.427,71

12.361.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA 

3.3.90.32.00

1.118.0000.0000

1501

2.072.775,96

 

 

 

 

 

 

12.365.0002.2.0209

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA 

3.3.90.32.00

1.118.0000.0000

1502

987.304,83

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.843.0031.3.0006

Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública

 

 

 

 

 

JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO

3.2.90.21.00

1.001.0010.0000

970

378.876,50

04.123.0031.2.0196

Pagamento de Tarifas Bancárias

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0010.0000

971

1.514,00

 

 

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

15.451.0009.2.0234

Revitalização e Manutenção de Áreas e Equipamentos

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000.0000

990

20.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.211.0000.0000

1179

79.300,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.211.0000.0000

1189

30.000,00

10.122.0036.2.0155

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.211.0000.0000

1290

11.000,00

10.301.0003.2.0163

Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Atenção

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO 

3.3.90.30.00 

1.211.0000.0000

1216

31.700,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00 

1.211.0000.0000

1253

12.653,00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00 

1.211.0000.0000

1275

352.193,00

 

DESP DE EXERC ANTERIORES 

3.3.90.92.00

1.211.0000.0000

1278

97.360,00

10.301.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

 CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.214.0003.0000

1180

300.000,00

10.301.0003.2.0168

Manutenção e Desenvolvimento das Ações em Saúde Bu

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO 

3.3.90.30.00

1.214.0003.0000

1217

52.300,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00 

1.214.0003.0000

1254

184.600,00

10.301.0011.2.0143

Informatização e Integração da Rede Municipal de S

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00 

1.211.0000.0000

1255

19.913,00

10.302.0003.2.0162

Manutenção e Desenvolvimento das Ações Especializa

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.211.0000.0000

1220

236.432,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.211.0000.0000

1257

295.128,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.213.0000.0000

1257

424.007,00

 

CONTRATO DE GESTÃO

3.3.50.85.00

1.211.0000.0000

1458

75.600,00

10.303.0003.2.0109

Fortalecimento, Manutenção e Desenvolvimento das A

 

 

 

 

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.211.0000.0000

1232

316.447,00

10.305.0003.2.0165

Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Vigilância

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.214.0005.0000

1271

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

7.399.546,31