O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 90, da lei Orgânica Municipal de Cariacica, decreta:
Art. 1º Declarar Luto Oficial, pelo período de três dias, contados da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de JOÃO BATISTA OLIVEIRA, VEREADOR “BROINHA”, o qual foi Vereador no pleito de 2016 e atual Vereador em exercício, exerceu também mandatos como Líder Comunitário com vários projetos sociais, em prol da comunidade do Bairro Aparecida neste Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica-ES, 28 de janeiro de 2022.
EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.