O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe forem conferidas pelo inciso IX do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Alterar parcialmente os dispositivos do artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 016, de 23 de janeiro de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° ............................................................................................
IV – Titular: – Nilton Basílio Teixeira – matrícula nº 84.998”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 016/2020.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica, 09 de fevereiro de 2021.
EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cariacica.