DECRETO Nº 345, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 1980
RE-RATIFICA
O DECRETO MUNICIPAL Nº 251/79 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA -
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam re-ratificados os Artigos 1º e 3º do Decreto Municipal nº 251/79, de 28 de
dezembro de 1979, que regularizou as Escolas de 1º e 2º Graus e Pré-Escolares,
os quais passam a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Para efeito de
regularização ficam criadas as Escolas de 1º e 2º Graus e Pré-Escolares, abaixo
relacionadas, integrantes da rede escolar municipal:
01) Escola de 1º e 2º Graus
“Terfina Rocha Ferreira” - data de funcionamento 18 de março de 1978;
02) Escola de 1º Grau “Pedro
Venturim” - data de funcionamento 02 de março de 1973;
03) Escola de 1º Grau
“Ferdinando Santório” - data de funcionamento 03 de março de 1972;
04) Escola de 1º Grau “Álvaro
Armeloni” - data de funcionamento 03 de março de 1972;
05) Escola de 1º Grau “Tereza
T. Martins” - data de funcionamento 04 de março de 1974;
06) Escola de 1º Grau “São
Vicente de Paula” - data de funcionamento 01 de março de 1972.
07) Escola de 1º Grau “Maria
Paiva” - data de funcionamento 14 de abril de 1978.
08) Escola de 1º Grau “Marília
R. Coutinho” - data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976.
09) Escola de 1º Grau “Iracy
Gobbi” - data de funcionamento 03 de março de 1971.
10) Escola de 1º Grau “Pio
XII” - data de funcionamento 01 de março de 1967.
11) Escola de 1º Grau “Jones
dos Santos Neves” - data de funcionamento 04 de março de 1974.
12) Escola de 1º Grau “Angelo
Zani” - data de funcionamento 03 de março de 1972.
13) Escola de 1º Grau “Vienna
R. Guterres” - data de funcionamento 02 de março de 1973.
14) Escola de 1º Grau “Gil
Veloso” - data de funcionamento 03 de março de 1972.
15) Escola de 1º Grau “Alzira
S. Scarpino” - data de funcionamento 02 de março de 1978.
16) Escola de 1º Grau
“Laurinha P. do Nascimento” - data de funcionamento 02 de março de 1978.
17) Escola de 1º Grau “Retiro
Saudoso” - data de funcionamento 10 de fevereiro de 1949.
18) Escola de 1º Grau
“Valderedo C. Resende” - data de funcionamento 22 de maio de 1964.
19) Escola de 1º Grau
“Durvalina C. Ribeiro” - data de funcionamento 16 de fevereiro de 1976.
20) Escola de 1º Grau “São
Jorge” - data de funcionamento 03 de março de 1971.
21) Escola de 1º Grau “Santa
Luzia” - data de funcionamento 03 de março de 1971.
22) Escola de 1º Grau “Santa
Izabel” - data de funcionamento 01 de março de 1974.
23) Escola de 1º Grau “Piranema”
- data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976.
24) Escola de 1º Grau “Nova
Jerusalém” - data de funcionamento 20 de março de 1979.
25) Pré-Escolar “Jesus Menino”
- data de funcionamento 01 de março de 1971.
26) Pré-Escolar “Edmilson
Varejão” - data de funcionamento 01 de março de 1970.
27) Pré-Escolar “Vera Cruz” -
data de funcionamento 03 de março de 1969.
28) Pré-Escolar “Branca de
Neve” - data de funcionamento 16 de fevereiro de 1977
29) Pré-Escolar “Chapeuzinho
Vermelho” - data de funcionamento 03 de março de 1972.
30) Pré-Escolar “A.B.C do Bom
Pastor” - data de funcionamento 02 de março de 1972.
31) Pré-Escolar “Cleto
Prudêncio Rodrigues” - data de funcionamento 29 de outubro de 1972.
32) Pré-Escolar “Tom e Jerry”
- data de funcionamento 10 de março de 1979.
33) Pré-Escolar “Erenita R.
Trancoso” - data de funcionamento 05 de fevereiro de 1979.
34) Pré-Escolar “Manoel
Coutinho Siqueira” - data de funcionamento 05 de fevereiro de 1978.
Art. 3º O presente Decreto retroagirá respectivamente, às datas de
funcionamento, especificadas no Art. 1º deste.”
Art. 2º Fica ratificado o que mais constar no Decreto Municipal de nº
251/79.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 30 de dezembro de 1980.
JOEL LOPES ROGÉRIO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.