O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 90, da lei Orgânica Municipal de Cariacica, decreta:
Art. 1º Declarar Luto Oficial, pelo período de três dias, contados da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Carreta, Servidor Municipal e ex-Vice-Prefeito do Município de Vila Velha.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 06 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Cariacica.