DECRETO Nº 324, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.996.859,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 7º da Lei 6.256, publicado em 29 de dezembro de 2021. Decreta:

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.996.859,00 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais), para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais/totais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2022.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 16 de novembro de 2022.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

CARLOS RENATO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

ANEXOS DO DECRETO 324/2022

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

04.122.0027.2.0156

 Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 

3.3.90.36.00

1.001.0000.0000

80

13.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 

3.3.90.36.00 

1.001.0000.0000

161

1.500,00

15.451.0001.1.0186

Orla de Cariacica

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00 

1.920.0013.0000

178

336.835,00

15.451.0001.1.0061

Desapropriação e Legalização de Imóveis

 

 

 

 

 

AQUISICAO DE IMOVEIS  

4.4.90.61.00 

1.920.0013.0000

184

43.201,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC.MUN.DE DES.DA CID.MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 

3.3.90.36.00

1.001.0000.0000

248

6.000,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.001.0000.0000

262

500,00

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

 Remuneração de Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00 

1.001.0000.0000

269

88.200,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0002.2.0062

Desenv. Proj. de Interação Escola Comunidad

 

 

 

 

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.111.0000.0000

360

1.000,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.365.0020.2.0223

Remun.de Pessoal Ativo da Rede Municipal de

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.118.0000.0000

501

9.250,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.118.0000.0000

506

37.670,00

12.367.0020.2.0223

Remun.de Pessoal Ativo da Rede Municipal de

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.118.0000.0000

504

5.900,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.118.0000.0000

514

150,00

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA A MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0018.1.0138

Incentivo e Fomento à Cultura de Carnaval, Escolas 

 

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.3.50.39.00 

1.001.0000.0000

688

380.000,00

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 

3.3.90.36.00

1.001.0000.0000

702

2.500,00

13.392.0018.1.0059

Cultura na Cidade

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

711

15.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 

3.3.90.36.00

1.001.0000.0000

754

3.500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

 

02.12.00.00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

06.181.0037.2.0220

Remuneração de Pessoal Ativo - GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00 

2.001.0000.0000

831

40.000,00

06.183.0004.1.0009

Ampliação do Sistema de Videomonitoramento

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00 

2.001.0000.0000

888

50.000,00

06.181.0004.2.0017

 Aparelhar e Equipar a Guarda Municipal e os Agente

 

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART, CIENT, DESP E OUT

3.3.90.31.00

1.001.0000.0000

1541

3.001,00

 

 

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

15.451.0004.2.0152

Manutenção da Rede de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.620.0000.0000

1000

1.167.000,00

 

 

 

 

 

 

02.32.00.00

SEC.  MUN DE DESENV. ECONÔMICO INOVAÇÃO

 

 

 

 

02.32.01.00

SEC.  MUN DE DESENV. ECONÔMICO INOVAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade 

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 

3.3.90.36.00

1.001.0000.0000

1081

2.600,00

 

 

 

 

 

 

02.33.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

02.33.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.131.0023.2.0116

Gestão da Comunicação

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00 

1.001.0000.0000

1121

1.000.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.214.0003.0000

1185

300.000,00

10.305.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.214.0009.0000

1188

97.000,00

10.301.0003.2.0163

Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Atenção

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00 

1.214.0003.0000

1275

130.000,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0037.2.0219

Remuneração de Pessoal Ativo - FUNDO DE ASSISTÊNCI

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.001.0000.0000

1315

6.000,00

08.244.0006.2.0204

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.001.0000.0000

1321

242.052,00

08.122.0027.2.0153

Manutenção da Unidade - Fundo de Assistência Socia

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.001.0000.0000

1351

15.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

3.996.859,00

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO I I         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.001.0000.0000

56

13.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

 

02.05.01.00

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

15.451.0001.1.0067

Drenagem, Pavimentação, Reabilitação e Recapeament

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES 

4.4.90.51.00 

1.920.0013.0000

175

380.036,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

14.422.0006.2.0040

Cariacica para Elas

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.001.6001.0000

202

111.223,00

02.06.03.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.001.0000.0000

221

40.000,00

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 

3.3.90.37.00

1.001.0000.0000

223

30.829,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

15.451.0001.2.0170

Manutenção e Gerenciamento do Fundo de Desenvolvim

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC - PES JURIDIC 

4.4.90.39.00 

1.001.0005.0000

263

13.100,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0020.2.0157

Manutenção de Unidade - SEME

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.111.0000.0000

363

1.000,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.365.0020.2.0291

Remun.de Pessoal Ativo da Rede Mun. de Ensino de C

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.118.0000.0000

507

52.970,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURASMO

 

 

 

 

13.392.0015.1.0065

Desenvolvimento, Fomento e Apoio às Ações da Econo

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

709

15.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812.0014.1.0174

Manutenção, Reforma e Conservação de Equipamentos

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES 

4.4.90.51.00

1.001.0000.0000

768

3.500,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

26.782.0017.2.0177

Melhora da Infraestrutura do Trânsito de Cariacica

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

2.001.0000.0000

878

40.000,00

 

SERV.TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ

3.3.90.40.00

2.001.0000.0000

1503

50.000,00

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade 

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00 

1.001.0000.0000

884

3.001,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

915

88.200,00

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.843.0031.3.0006

Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública

 

 

 

 

 

JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO

3.2.90.21.00

1.001.0000.0000

970

1.380.000,00

 

PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO

4.6.90.71.00

1.001.0000.0000

974

21.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

15.451.0004.2.0178

Melhoria e Expansão da Rede de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.620.0000.0000

1001

1.167.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo

 

 

 

 

 

 CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.214.0003.0000

1180

97.000,00

10.302.0003.2.0162

Manutenção e Desenvolvimento das Ações Especializa

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.214.0006.0000

1220

130.000,00

 

 

 

 

 

 

10.301.0003.2.0163

Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Atenção

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00 

1.214.0003.0000

1253

300.000,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0006.2.0203

Proteção Social Básica

 

 

 

,

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA  

3.3.50.39.00

1.001.9000.0000

1316

60.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

3.996.859,00