DECRETO Nº 308, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.505.880,74, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 7º da Lei 6.568, publicado em 21 de dezembro de 2023. Decreta:

 

Art. 1º Fica Aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.505.880,74 (seis milhões, quinhentos e cinco mil, oitocentos oitenta reais e setenta e quatro centavos) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais/totais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de 2024.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 19 de dezembro de 2024.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

CARLOS RENATO MARTINS

Secretário Municipal de Finanças

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

15.451.0009.1.0048

Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos e

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.720.0000.0000

206

239.817,00

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.0020.2.0002

Adquirir e Distribuir Uniformes aos Alunos da Rede

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.550.0000.0000

351

2.304.762,00

02.08.02.00

MDE

12.361.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.500.0025.1001

486

349.592,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

2.569.0000.0000

557

30.000,00

02.08.03.00

FUNDEB

12.365.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.540.0030.0000

700

1.511,00

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.542.0030.0000

700

15.296,00

02.14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

02.14.02.00

ENCARGOS GERAIS

28.843.0000.3.0006

Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública

 

JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO

3.2.90.21.00

1.500.0000.0000

1216

3.079.063,24

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

15.451.0009.2.0234

Revitalização e Manutenção de Áreas e Equipamentos

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.0000

1270

223.002,00

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0003.2.0074

Elaboração e Execução de Ações e Educação Permanente

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0015.1002

1641

9.600,00

10.301.0003.2.0163

Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Atenção

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0015.1002

1660

253.237,50

 

 

TOTAL

6.505.880,74

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO I         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

27

1.082,59

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL

04.122.0024.2.0024

Aquisição de Materiais e Equipamentos

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.0000

119

2.000,00

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.500.0000.0000

100

2.388,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

101

331,55

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

108

4.868,00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

112

200,20

 

OUTROS SERV TERC - PES JURIDIC

4.4.90.39.00

1.500.0000.0000

118

100,00

04.122.0029.2.0189

Pagamento de Despesas Judiciais

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

109

721,46

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.3.90.91.00

1.500.0000.0000

1848

10,00

04.122.0029.2.0190

Pagamento de Honorários Periciais

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.3.90.91.00

1.500.0000.0000

1933

402,80

04.122.0029.2.0195

Pagamento de Requisição de Pequeno Valor

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

111

50,00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.3.90.91.00

1.500.0000.0000

113

3.249,62

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

88

2.593,82

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0011.2.0038

Cariacica Sem Papel

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

134

15,20

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

135

3.335,93

 

PASSAGENS E DESP C/LOCOMOÇAO

3.3.90.33.00

1.500.0000.0000

139

0,36

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

140

97,78

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.500.0000.0000

145

19.288,13

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

152

43.374,51

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.00

1.500.0000.0000

155

501,78

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

160

738,00

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

123

370,65

04.122.0038.2.0119

Gestão de Frota Leve

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

138

427,00

 

DESP DE EXERC ANTERIORES

3.3.90.92.00

1.500.0000.0000

159

21,39

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

182

338,89

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.00

1.500.0000.0000

196

29.260,94

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

171

749,26

15.451.0009.1.0048

Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos e

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

186

327,80

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.500.0000.0000

190

0,81

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

192

10,01

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.0000

206

0,72

15.451.0009.1.0052

Contenção e Proteção de Encostas

 

 OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.720.0000.0000

209

239.817,00

15.451.0009.1.0061

Desapropriação de Imóveis

 

AQUISICAO DE IMOVEIS

4.4.90.61.00

1.500.0000.0000

216

99,84

15.451.0009.1.0067

Drenagem, Pavimentação, Reabilitação e Recapeamento

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.0000

210

10.029,02

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.2026

210

12,49

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.4.90.93.00

1.500.0000.0000

221

100,00

15.451.0009.1.0076

Elaboração e Gerenciamento de Projetos

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

3.3.90.35.00

1.500.0000.0000

187

0,74

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.06.03.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

243

2.067,34

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

247

346,20

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.500.0000.0000

250

0,72

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

251

0,72

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

255

0,15

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

278

12,88

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

283

5.212,64

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.00

1.500.0000.0000

1879

375,42

15.451.0012.2.0313

Monitoramento e gestão do Sistema Aprova Legal

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

1833

9.902,00

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.0020.2.0027

Assegurar o Programa de Alimentação Saudável nas U

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.550.0000.0000

346

1.993,00

12.365.0020.2.0002

Adquirir e Distribuir Uniformes aos Alunos da Rede

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.550.0000.0000

352

150.316,00

12.365.0020.2.0027

Assegurar o Programa de Alimentação Saudável nas U

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.550.0000.0000

347

861.914,00

12.365.0020.2.0294

Assegurar o Prog. de Alimentação Saudável nas Unid.

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.550.0000.0000

348

920.093,00

12.365.0020.2.0295

Adquirir e Distribuir Uniformes aos Alunos da Rede

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.550.0000.0000

353

11.550,00

12.366.0020.2.0002

Adquirir e Distribuir Uniformes aos Alunos da Rede

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.550.0000.0000

354

29.913,00

12.366.0020.2.0027

Assegurar o Programa de Alimentação Saudável nas U

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.550.0000.0000

349

217.059,00

12.367.0020.2.0002

Adquirir e Distribuir Uniformes aos Alunos da Rede

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.550.0000.0000

355

24.333,00

12.367.0020.2.0027

Assegurar o Programa de Alimentação Saudável nas U

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.550.0000.0000

350

65.151,00

02.08.02.00

MDE

12.122.0020.2.0157

Manutenção de Unidade - SEME

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0025.1001

445

23.759,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0025.1001

493

38.213,00

 

 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0025.1001

515

12.022,00

12.361.0020.2.0028

Autonomia Financeira das Unidades de Ensino

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0025.1001

428

72.552,00

 

AUXÍLIOS

4.4.50.42.00

1.500.0025.1001

572

27.260,00

12.361.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.550.0000.0000

1891

520,00

12.365.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0025.1001

1859

10.000,00

12.365.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.540.0030.0000

454

186,00

12.365.0002.2.0209

 Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0025.1001

455

39.045,00

12.365.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0025.1001

459

37.007,00

12.365.0020.2.0028

Autonomia Financeira das Unidades de Ensino

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0025.1001

429

39.071,00

 

AUXÍLIOS

4.4.50.42.00

1.500.0025.1001

573

3.352,00

12.365.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.550.0000.0000

1892

2.020,00

12.365.0020.2.0296

Autonomia Financeira das Unidades de Ensino-CRECHE

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0025.1001

430

28.662,00

12.366.0020.2.0028

Autonomia Financeira das Unidades de Ensino

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0025.1001

431

10.497,00

 

AUXÍLIOS

4.4.50.42.00

1.500.0025.1001

575

1.080,00

12.367.0020.2.0028

Autonomia Financeira das Unidades de Ensino

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0025.1001

432

6.453,00

 

 AUXÍLIOS

4.4.50.42.00

1.500.0025.1001

576

619,00

02.08.03.00

FUNDEB

12.122.0020.2.0157

Manutenção de Unidade - SEME

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.540.0030.0000

671

325,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.550.0000.0000

705

100,00

12.361.0002.1.0056

Criação das Escolas de Tempo Integral - Ensino Fund

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

2.569.0000.0008

673

30.000,00

12.361.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.550.0000.0000

710

100,00

12.361.0007.2.0016

Aparelhamento das UE do Ensino Fundamental

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.542.0030.0000

779

15.020,00

12.361.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN

3.3.90.40.00

1.550.0000.0000

729

1.400,00

12.361.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.542.0030.0000

699

251,00

12.365.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.550.0000.0000

714

100,00

12.365.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN

3.3.90.40.00

1.550.0000.0000

730

1.400,00

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4.4.90.40.00

1.550.0000.0000

764

1.500,00

12.365.0011.2.0290

Aprimorar a Infraestrutura Tec. da Rede Municipal

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.550.0000.0000

731

1.500,00

12.366.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.540.0030.0000

747

1.000,00

12.366.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN

3.3.90.40.00

1.550.0000.0000

732

1.500,00

12.366.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.542.0030.0000

702

25,00

12.367.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN

3.3.90.40.00

1.550.0000.0000

733

1.500,00

12.367.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.550.0000.0000

703

800,00

12.367.0020.2.0202

Promover a Formação Continuada e Avaliação dos Tra

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.550.0000.0000

726

10.000,00

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

829

231,53

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

837

283,20

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

847

2.198,90

13.392.0018.1.0140

 Incentivo e Fomento à Profissionalização Cultural

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

833

10.000,00

02.09.03.00

- FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0008.2.0019

Apoio e incentivo às atividades de Cultura e Turis

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

889

924,24

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

911

300,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

924

400,10

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

897

494,20

27.811.0014.1.0020

Aporte Financeiro à Lei 5.297/2014 - Horácio Carlo

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.500.0000.0000

932

6.000,00

27.812.0014.1.0046

Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer.

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.2138

947

0,49

27.812.0014.1.0096

Fomento ao Esporte e Lazer.

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.3.50.39.00

1.500.0000.0000

906

1.274,04

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

912

6.571,80

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.2018

912

0,45

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.9000

912

15.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.2112

928

23,06

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

943

0,21

02.11.00.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.500.0000.0000

966

1,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

967

0,99

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

982

0,46

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.00

1.500.0000.0000

990

1,71

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

994

50,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.0000

999

0,61

20.608.0019.2.0082

Estruturação e Manutenção da Patrulha Rural Mecani

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

971

4.356,00

20.605.0019.2.0099

Fomento às Feiras Agroecológicas

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

968

100,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.0000

1000

100,00

20.606.0019.2.0142

Inclusão Rural

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

969

100,00

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.500.0000.0000

975

100,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

983

100,00

20.608.0019.2.0082

Estruturação e Manutenção da Patrulha Rural Mecani

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.2050

1003

0,60

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1062

1,42

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.00

1.500.0000.0000

1084

7,92

06.181.0004.2.0017

Aparelhar e Equipar a Guarda Municipal e os Agente

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1056

1.058,46

06.181.0004.2.0299

Aquisição de Equipamentos para vistorias em áreas

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1068

639,29

06.183.0004.2.0301

Manutenção - Sistema de Radiocomunicação

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1074

1.060,00

06.181.0004.2.0302

Manutenção - Viaturas e Carros Oficiais

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1069

1,00

06.183.0004.2.0301

Manutenção - Sistema de Radiocomunicação

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

1083

77.680,00

02.13.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

02.13.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

04.122.0026.2.0091

Fomentar o Sistema de Ouvidoria

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.50.30.00

1.500.0000.0000

1887

10,00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.3.50.39.00

1.500.0000.0000

1888

10,00

 

OUTROS SERV TERC - PES JURIDIC

4.4.90.39.00

1.500.0000.0000

1890

10,00

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.3.50.39.00

1.500.0000.0000

1147

100,00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0000.0000

1148

100,00

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.500.0000.0000

1150

500,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1151

1.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1154

1.380,00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

1155

7.450,96

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1156

100,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.0000

1159

5.000,00

02.14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

OUTROS SERV TERC - PES JURIDIC

4.4.90.39.00

1.500.0000.0000

1205

10,00

04.126.0011.2.0122

INOVA + - Inovação Tecnológica para políticas do G

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

1196

0,89

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ

4.4.90.40.00

1.500.0000.0000

1206

10,00

04.126.0011.2.0237

SECURITY + - Aperfeiçoamento e implementação da es

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ

4.4.90.40.00

1.500.0000.0000

1207

0,96

04.126.0011.2.0238

SIG + - Aperfeiçoamento e Implantação do Sistema

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1192

10,00

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ

4.4.90.40.00

1.500.0000.0000

1208

10,00

04.126.0011.2.0245

TI + - Ampliação e manutenção da infraestrutura da

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1193

10,00

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ

4.4.90.40.00

1.500.0000.0000

1209

10,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1846

0,91

04.129.0028.2.0064

Desenvolvimento e Manutenção das Ações de Administ

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1184

0,20

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1187

10,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.0000

1213

0,40

04.129.0028.2.0131

Implantação e Manutenção de Ferramentas de Controle

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

1199

1,03

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1194

10,00

04.129.0028.2.0214

Recuperação e Recebimentos de Créditos Tributários

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.500.0000.0000

1188

0,60

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1195

1,00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

1927

50,00

02.14.02.00

ENCARGOS GERAIS

04.123.0031.2.0196

Pagamento de Tarifas Bancárias

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1217

297.747,82

28.843.0000.3.0006

Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1215

1.098,08

28.845.0000.3.0053

Contribuição para Formação do Pasep

 

CONTRIBUIÇÕES

3.3.90.41.00

1.500.0000.0000

1218

1.290.114,32

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

15.451.0009.2.0236

Revitalização e Manutenção dos Cemitérios

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1256

207.219,00

15.451.0009.2.0310

Limpeza de encosta com gari alpinista

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1257

15.783,00

02.32.00.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

02.32.01.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1296

0,28

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1323

250,70

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1287

0,18

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1280

707,18

02.33.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

02.33.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0000.0000

1350

100,00

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.500.0000.0000

1352

5.000,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1353

7.640,00

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1355

32.305,60

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1357

50.000,00

 

DESP DE EXERC ANTERIORES

3.3.90.92.00

1.500.0000.0000

1360

1.000,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1362

500,00

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ

4.4.90.40.00

1.500.0000.0000

1365

1.000,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.0000

1366

39.409,61

04.131.0023.2.0116

Gestão da Comunicação

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1358

779,72

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

1359

2.500,00

 

DESP DE EXERC ANTERIORES

3.3.90.92.00

1.500.0000.0000

1361

10.000,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.0000

1367

1,00

02.34.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

02.34.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

16.482.0012.2.0005

Aluguel Cidadão

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1392

135.625,13

16.482.0012.2.0316

Promoção da Regularização Fundiária

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1387

12.430,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1400

64.972,75

02.35.00.00

GABINETE DO PREFEITO

02.35.01.00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0000.0000

1440

100,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1444

7.138,20

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1446

0,20

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1452

650,00

02.36.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS

02.36.01.00

- SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1473

2.805,96

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1480

1.000,00

03.04.00.00

IPC - FUNDO FINANCEIRO

03.04.01.00

IPC - FUNDO FINANCEIRO

09.272.0033.2.0187

Pagamento de Aposentados - Fundo Financeiro

 

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM E REFORM

3.1.90.01.00

1.500.0000.2111

1530

696.556,00

 

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM E REFORM

3.1.90.01.00

1.500.0000.2121

1530

83.656,00

09.272.0033.2.0192

Pagamento de Pensionistas - Fundo Financeiro

 

PENSÕES DO RPPS

3.1.90.03.00

1.500.0000.2111

1531

25.693,00

 

PENSÕES DO RPPS

3.1.90.03.00

1.500.0000.2121

1531

17.040,00

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0036.2.0155

Manutenção de Unidade

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0015.1002

1672

9.600,00

10.122.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.500.0015.1002

1680

31.334,22

10.122.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.500.0015.1002

1681

14.168,48

10.301.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.500.0015.1002

1682

26.113,25

10.301.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0015.1002

1570

6.052,10

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.500.0015.1002

1683

5.714,51

10.302.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.500.0015.1002

1684

23.921,07

10.302.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.500.0015.1002

1685

19.738,80

10.304.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.500.0015.1002

1686

17.388,39

10.304.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.500.0015.1002

1687

36.920,30

10.305.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.500.0015.1002

1688

24.727,74

10.305.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.500.0015.1002

1689

47.158,64

04.06.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0006.1.0012

Ampliação/Construção da Proteção Social Básica

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.0000

1808

1,53

08.244.0006.2.0031

Benefícios Socioassistenciais

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0000.0000

1773

496,00

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.500.0000.0000

1783

0,50

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.500.0000.0000

1865

0,56

08.244.0006.2.0203

Proteção Social Básica

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0000.9000

1765

815,88

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

1836

10,00

08.244.0006.2.0204

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0000.0000

1774

0,32

08.244.0006.2.0205

Proteção Social Especial de Média Complexidade

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0000.0000

1767

1,69

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0000.9000

1767

39,04

 

 

TOTAL

6.505.880,74